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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
67 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 381/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criado um espaço para apresentação dos grupos e Escolas de Sambas em nossa Cidade (Sambódromo).

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PLE 249/2025Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal do Turismo no Município de Salvador e dá outras providências.

Omar Gordilho (PDT) · Turismo e Desporto

Redistribuidoúltimo passo em 16/03/2026
PIN 281/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um concurso anual de embarcações, visando a premiação dos barcos que mais se destacarem durante a procissão marítima da Festa do Senhor Bom Jesus dos Navegantes, contemplando categorias como: embarcação mais bem ornamentada, embarcação mais fiel às tradições da festa e embarcação com maior representação comunitária.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 277/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja estudada e implementada a criação de píeres públicos nas praias da Pituba, Rio Vermelho, Ondina e no Subúrbio Ferroviário, com o objetivo de ampliar as opções de lazer da população, incentivar atividades náuticas e fomentar o turismo sustentável na orla marítima de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 253/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que realize de concurso público para o cargo de Turismólogo, com a devida previsão orçamentária e administrativa, como medida de justiça profissional e aprimoramento das ações do Município.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 188/2025Projeto de Lei

Institui o Programa "Olha Salvador , com objetivo de promover a Sensibilização Turística no Município de Salvador e dá outras providências

Aladilce Souza (PC do B) · Turismo e Desporto

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 25/08/2026
PLE 166/2025Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, o percurso turístico interativo : Tradição & Tecnologia , que integra pontos históricos e culturais da cidade por meio do uso de ferramentas de realidade aumentada, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 163/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização de Áreas Turísticas de Baixa Visibilidade Redescobrindo Salvador , e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Turismo e Desporto

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 16/03/2026
PLE 153/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição de políticas públicas para o fomento do turismo religioso e cultural no Santuário da Irmã Dulce, no município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2026
PLE 152/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre diretrizes e ações voltadas à revitalização da vida noturna no bairro do Pelourinho, com vistas a fomentar a cultura, o turismo, a economia e a segurança pública.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2026
PLE 127/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa de Qualificação dos Guias, Condutores e Agentes de Turismo em Acessibilidade na cidade de Salvador e dá outras providências.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 05/08/2026
PIN 172/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de totens permanentes e interativos, dotados de QR code e recursos de acessibilidade, nos locais do percurso do Cortejo do 2 de Julho, onde o Caboclo e a Cabocla fazem suas paradas, com o fim de valorizar e divulgar esta data magna da Bahia como patrimônio imaterial.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 150/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Salvador, a criação de cursos gratuitos de Inglês e Espanhol voltados para guias turísticos.

Cezar Leite (PL) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
REP 22/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 157/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que o monumento Memória das Vítimas de Trânsito instalado no Dique Tororó, tornar-se parte integrante da agenda de pontos turísticos da SALTUR.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 136/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação de uma "Calçada da Fama" em Salvador visando homenagear àqueles que contribuíram significativamente para o enriquecimento cultural e social da cidade de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 6/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para implementação de chuveiros públicos nas praias de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 308/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que transforme o imóvel tombado, também conhecido como Palacete Machado ou Solar Machado, onde funcionou o Abrigo Dom Pedro II, em um Centro Cultural ou em um Hotel Boutique

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 300/2023Projeto de Indicação

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implante uma marina pública para atracação de embarcações na Península Itapagipana.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 256/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de centro de estudos e preservação da vida marinha e oceanário.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025