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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
67 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 246/2019Projeto de Lei

Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as cidades de Salvador/Bahia/Brasil e Javier/Navarra/Espanha.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Turismo e Desporto

Lei nº 9495/2019último passo em 12/12/2019
MOC 24/2019Mocao

Aplauso a Prefeitura Municipal de Salvador pelo êxito e organização do Carnaval de Salvador

Demetrio Oliveira (DEM) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
PIN 77/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um temporizador para contagem regressiva do carnaval subsequente.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PLE 317/2018Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Turismo de Salvador, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de setembro e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Turismo e Desporto

Lei nº 9449/2019último passo em 04/06/2019
MOC 109/2018Mocao

Pesar pelo incêndio que destruiu o Museu Nacional.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018
PIN 246/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através da pasta competente, proceda ao encaminhamento de referenciar as ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos, nos sítios institucionais da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (BAHIATURSA) e da Secretaria de Turismo da Bahia (SETUR) destacando seus potenciais turísticos, impulsionando-as ao desenvolvimento local, e, consequentente, regional.

Rogéria Santos (Republicanos) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 242/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, através da pasta competente, proceda ao encaminhamento de referenciar as ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos, no sítio institucional http://www.vivasalvador.com.br/, no site da Prefeitura, no site da SALTUR Empresa Salvador Turismo e no Viva Salvador, no Facebook destacando seus potenciais turísticos, impulsionando-as ao desenvolvimento local.

Rogéria Santos (Republicanos) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019