Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a fim de buscar medidas que visem a reativação e consequente requalificação da ponte do terminal Marítimo que liga São Tomé de Paripe x Ilha de Maré, que auxilia no embarque destinado a Ilha de Maré,.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantado em Salvador, o programa Cuidador da lixeira.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem A Força do Empoderamento Crespo Meia Década de Luta, Ancestralidade e Continuidade
Garante prioridade nos programas habitacionais às mulheres vítima de violência doméstica, de tráfico de pessoas ou de exploração sexual na cidade do Salvador.
Institui o Dia Municipal em Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.
Indica ao Prefeito, a celebração de parcerias público - privadas com empresas, entidades e demais instituições, com o objetivo de capacitar e inserir no mercado de trabalho, pessoas em situação de rua.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Mateus Aleluia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja cedido o espaço do Palácio do Rio Branco para que o mesmo funcione como a Prefeitura Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a fim de evitar profanação do lugar sagrado, sejam instaladas câmeras para fiscalização, incremento de policiamento e instalação de um posto móvel da Guarda Municipal, na área onde se situa a "Pedra de xangô"
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir a importância do negro evangélico no combate ao racismo.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Emanoel Alves de Araújo
Repúdio aos ataques racistas sofridos pela comunicadora Rita Batista.
Declara patrimônio imaterial do Município de Salvador o idioma iorubá.
Repúdio à violência racista e violação de prerrogativas perpetradas contra a advogada Valeria dos Santos por parte da juíza leiga Ethel de Vasconcelos.
Torna irmã as cidades de Salvador, Capital do Estado da Bahia/Brasil e Ilê-Ifé,no Sudoeste da Nigéria.