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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 1458/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Santa Luzia do Lobato.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2020
PIN 1457/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Roma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1456/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Rio Sena.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1455/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1454/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Praia Grande

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1453/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1452/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1451/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1450/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Penha.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1449/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Parque São Bartolomeu.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1448/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1447/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Nova Brasília de Valéria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1446/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Monte Serrat.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1445/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro de Mirante de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1444/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Massaranduba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1443/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Mares.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1442/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Marechal Rondon.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1441/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Mangueira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1440/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Lot. Lagoa da paixão.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2020
PIN 1439/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Lobato.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021