Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção e Conduta da Gravidez na Adolescência.
Inclui os(as) trabalhadores(as) do setor bancário, nos grupos prioritários de testagem de identificação da Covid-19 e na imunização contra o vírus Influenza (H1N1), no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (imposto sobre serviço) por 2 (dois) anos às clínicas e consultórios de atividade médica, de psicologia, fisioterapia e laboratorial.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 70 anos do Hospital Aristides Maltez, em data a ser posteriormente agendada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a realização de busca ativa de crianças e adolescentes ainda não imunizados conta a covid-19, implementando ações de conscientização e estímulo à vacinação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a realização de estudo de viabilidade acerca da implantação de pontos de vacinação em estações de ônibus na capital baiana, visando facilitar o acesso da população, notadamente das trabalhadoras e dos trabalhadores, à vacina contra a Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que o HEMOBA passe a testar os níveis de PSA no sangue de homens com cinquenta anos ou mais coletado para doação.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que promova a realização de estudo de viabilidade acerca da implantação de pontos de vacinação em estações de metrô na capital baiana, visando facilitar o acesso da população, notadamente das trabalhadoras e dos trabalhadores, à vacina contra a Covid-19.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação, por parte de toda a rede pública municipal de saúde, da ocorrência de indícios de maus-tratos que envolvam a pessoa com deficiência, no âmbito do município de Salvador - Ba, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que inclua a necessidade de apresentação de documento oficial com foto em conjunto com o cartão de vacinação - físico ou eletrônico - nos decretos relacionados aos protocolos de funcionamento durante a pandemia da Covid-19, para fins da correta certificação quanto à imunização.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua a necessidade de apresentação de documento oficial com foto em conjunto com o cartão de vacinação - físico ou eletrônico - nos decretos relacionados aos protocolos de funcionamento durante a pandemia da Covid-19, para fins da correta certificação quanto à imunização.
Dispõe sobre a inclusão de nutricionistas nas equipes multiprofissionais das unidades básicas de saúde no âmbito do município de Salvador - Ba, e dá outras providências
Indica ao exmo. Sr. Prefeito, que as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Salvador iniciem o atendimento aos pacientes a partir das 7hs.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a valorização de profissionais da psicologia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que destine os cinco milhões de reais de créditos de passagens antecipados às concessionárias do Sistema de Transporte Coletivo Por Ônibus à gratuidade de crianças, adolescentes e responsáveis nos ônibus municipais para a vacinação contra a Covid-19.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a AIDS
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Medicina Integrativa, comemorado anualmente em 23 de janeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a Guarda Municipal realize oficinas e cursos de prevenção ao suicídio nos pontos turísticos de Salvador, em especial o Elevador Lacerda, tendo como público alvo os agentes de segurança, ambulantes e comerciantes da região, com o objetivo de capacitá-los a reconhecer e prevenir os casos de suicídio.
Autoriza ao Executivo Municipal a disponibilização de absorventes higiênicos nas unidades penitenciárias femininas situadas no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.