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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 384/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Medicamento em Casa, no Município de Salvador, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da Rede Municipal de Saúde, os remédios de uso contínuo que lhes foram prescritos em tratamento regular.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 380/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua como prioridade no plano de vacinação os acompanhantes de pacientes internados ou em situação de internamento domiciliar.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 24/05/2022
MOC 70/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao dia 19 de junho, Dia Mundial de Conscientização Sobre a Doença Falciforme DF, oficializado pela Organização das Nações Unidas - ONU.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PIN 374/2021Projeto de Indicação

Indica:ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de programas de distribuição de máscara de proteção respiratória PFF2/N95 pelo município do Salvador/BA para os trabalhadores e trabalhadoras rodoviários que prestem serviço de motorista, cobrador ou que prestem serviço de atendimento ao público para o Município do Salvador

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 368/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, direito de inclusão do exame genético que detecta a trobofilia, e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal na rede de saúde do Município de Salvador

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 356/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exm°. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne informar ä todo individuo que receberá aplicação da vacina Sputnik V, que Anvisa não concedeu autorização emergencial para sua utilização.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 351/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODOS os servidores da Câmara Municipal de Salvador sejam eles Efetivos, Comissionados e Terceirizados.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 348/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, senhor Rui Costa, a inclusão dos portadores de albinismo no plano estadual prioritário para vacinação, no âmbito do estado da Bahia.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 347/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, a inclusão dos portadores de albinismo na lista de prioridade para vacinação, no âmbito do município de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PLE 202/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre dimensionamento mínimo de equipe multiprofissional para funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva UTIs e Unidades Semi-intensivas - USIs, adulto, pediátrico e neonatal no Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/03/2023
PIN 345/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de aplicativo e/ou site para os médicos do SUS Sistema Único de Saúde, possa realizar consultas por videoconferência (Teleconsultas).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 344/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, seja garantida prioridade na vacinação aos servidores públicos das 3 (três) esferas de governo, que desempenham atividades laborais na cidade de Salvador- BA.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 343/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governo, Rui Costa, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de aplicativo e/ou site para os médicos do SUS Sistema Único de Saúde, possa realizar consultas por videoconferência (Teleconsultas) no Estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 342/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de aplicativo e/ou site para os médicos do SUS Sistema Único de Saúde, possa realizar consultas por videoconferência (Teleconsultas) no Municipio de Salvador/Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 339/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, a inclusão dos funcionários e proprietários de agências lotéricas na lista de prioridade para vacinação, no âmbito do estado da Bahia.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 337/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa "Fisioterapia para Todos" para tratar os idosos acima de 60 anos que tiveram sequelas da Covid-19 em seus respectivos domicílios.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
REP 156/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
PIN 329/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, a inclusão dos colaboradores e servidores da Codesal (Defesa Civil de Salvador) no Plano Municipal de Vacinação à Covid-19.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 328/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a implantação do Centro Municipal de Tratamento a Síndromes Respiratórias Agudas, estabelecendo neste espaço um atendimento de forma integrada, atrave s de uma equipe multidisciplinar composta por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudio logos, educadores físicos, pneumologistas nutricionistas e psicólogos, ale m de atendimento médico especializado para o tratamento de sequelas decorrentes da doença.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 326/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, através da Secretaria Municipal de Saúde, o estudo de viabilidade para instalação de uma Unidade de Saúde da Família com serviço de atendimento integral na comunidade de Canto do Rio, no bairro de Pirajá.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021