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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 538/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe a realização de um Mutirão de Cirurgias de Catarata no Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 534/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a implantação da especialidade odontológica no atendimento 24 horas das unidades de emergência do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 528/2020Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo senhor, prefeito, se digne a construção da Unidade de Ponto Atendimento Canabrava (UPA Canabrava)- Avenida Artémio Castro Valente, antiga cesta do povo nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma Unidade de pronto atendimento.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PLE 232/2020Projeto de Lei

Proíbe o uso de cigarro e derivados do tabaco nos parques da cidade de Salvador- em locais próximos à recreação infantil e aos destinados à prática esportiva, bem como nas instalações das academias ao ar livre localizadas no Município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 02/08/2023
PIN 521/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova um estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade de Saúde no bairro de Novo Horizonte.

Lorena Brandão (PSC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
MOC 70/2020Mocao

Aplauso aos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia pelo dia 08 de novembro, Dia do Radiologista

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PIN 517/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja tomada as medidas necessárias para a construção de uma Casa do Parto, na Região da Cidade Baixa, em Salvador.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 516/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja tomada as medidas necessárias para a Construção de uma Casa do Parto, na Região do Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 515/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja tomada as medidas necessárias para a Construção de uma Casa do Parto, na região de Cajazeiras, em Salvador.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 514/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja tomada as medidas necessárias para a Construção de uma Casa do Parto, no Bairro de Itapuã, em Salvador.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PLE 225/2020Projeto de Lei

Institui a campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2025
RUP 29/2020Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia - Instituto do Cérebro.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 505/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a Construção do Hospital Pediátrico Municipal da Cidade do Salvador.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
MOC 68/2020Mocao

Aplausos ao Sr. Rômulo Corrêa pelo trabalho realizado, ao longo de 18 anos, à frente do Grupo Vontade de Viver.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PIN 497/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova um estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade de Saúde na região do Bosque das Bromélias CIA Aeroporto.

Lorena Brandão (PSC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PLE 215/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a garantia da realização na rede municipal de saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne, no Município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2023
PIN 491/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a manutenção das atividades do Hospital Espanhol, sua conversão e estruturação para atendimento voltado a pacientes acometidos com patologias de naturezas cardiológica e neurológica.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 490/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que dado o contexto epidemiológico atual, não decida pela reabertura das escolas municipais e pela retomada das atividades escolares sem prévio debate amplo com a sociedade, especialmente sem prévio debate com o corpo docente, pais, funcionários das unidades escolares, assistentes sociais, psicólogos, diretamente e por suas representações, e com especialistas em saúde, bem como sem a prévia definição de protocolo de segurança eficaz na minimização dos riscos de contaminação.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 489/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, que amplie os itens de higiene que compõem o kit fornecido as mulheres em situação de cárcere.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 482/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Salvador, para nomear um dos equipamentos do CAPS de Salvador como ''Josueliton Jesus Santos'', grande referência na luta antimanicomial.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021