Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Governador, que crie Campanha de Informação, Prevenção e Combate à Depressão e Suicídio no período de pandemia do coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie Campanha de Informação, Prevenção e Combate à Depressão e Suicídio no período de pandemia do coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, dispor sobre a requisição administrativa de estabelecimentos que possam ser utilizados como alojamentos para servidores públicos estaduais que lidem com o enfrentamento ao coronavírus de maneira direta.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que insira os artistas autônomos, desvinculados de empresas ou desvinculado de instituições públicas, a exemplo dos forrozeiros, sambistas e artistas de rua, no Programa Salvador por Todos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, dispor sobre a requisição administrativa de estabelecimentos que possam ser utilizados como alojamentos para servidores públicos municipais que lidem com o enfrentamento ao coronavírus de maneira direta.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que garanta a realização dos trabalhos de Desinfectação- (desinfecção), dos terminais rodoviários, pontos de ônibus, bem como das principais ruas e avenidas da cidade de Salvador, devido à pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que inclua os Psicólogos e Assistentes Sociais no rol de profissionais da saúde para o enfrentamento a pandemia da Covid 19.
Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doações de bens essenciais de primeira necessidade durante o período de calamidade publica, decorrente da COVID-19, no município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Governador que promova, por meio da Secretaria de Saúde, capacitação profissional específica para o tratamento de pacientes com Coronavírus a todos os profissionais da saúde envolvidos nesse trabalho.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República que promova, por meio do Ministério da Saúde, capacitação profissional específica para o tratamento de pacientes com Coronavírus a todos os profissionais da saúde envolvidos nesse trabalho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através do órgão responsável Processo Seletivo Simplificado (REDA) para a contratação de profissionais da área de psicologia e assistência social.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através do órgão responsável, parcerias com as rádios comunitárias e que carros de som sejam colocados para circular em todos os bairros, com mensagens de conscientização para o combate à proliferação do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, dispor sobre a obrigatoriedade, de adoção de medida de liberação de cumprimento de plantão dos servidores estaduais acima de 60 anos e de servidores com complicações de saúde, a realização de treinamentos constantes dos servidores e trabalhadores estaduais diretamente vinculados ao enfrentamento da Covid-19 e a disponibilização de equipamentos de proteção para todos das unidades de saúde da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, dispor sobre a obrigatoriedade de adoção da medida de liberação de cumprimento de plantão dos servidores municipais acima de 60 anos e servidores com complicações de saúde, a realização de treinamentos constantes dos servidores e trabalhadores municipais diretamente vinculados ao enfrentamento da Covid-19 e a disponibilização de equipamentos de proteção para todos das unidades de saúde de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, dispor sobre a obrigatoriedade, de concessão de gratificação especial para todos os servidores e trabalhadores estaduais diretamente envolvidos no processo de enfrentamento ao Coronavírus, como forma de compensá-los pelos riscos que estão assumindo ao cuidar da coletividade.
Indica ao Exmo. Presidente da República Federativa do Brasil que edite ato para proibir a suspensão de atendimentos dos Planos de Saúde enquanto durar a pandemia da Covid 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, aditamento do Decreto Municipal, que estabelece medidas de combate ao avanço do coronavírus, para incluir a obrigatoriedade da suspensão de atendimento ao público pelas agências bancárias em todo Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, dispor sobre a obrigatoriedade, de concessão de gratificação especial para todos os servidores e trabalhadores municipais diretamente envolvidos no processo de enfrentamento ao Coronavírus, como forma de compensá-los pelos riscos que estão assumindo ao cuidar da coletividade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, dispor sobre a obrigatoriedade de adoção da medida de liberação de cumprimento de plantão dos trabalhadores da limpeza urbana acima de 60 anos e trabalhadores com complicações de saúde, a realização de treinamentos constantes de trabalhadores terceirizados municipais que indiretamente estão vinculados ao enfrentamento da Covid-19 e a disponibilização de equipamentos de proteção para todos os profissionais da limpeza de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, que implante uma política no âmbito municipall para assistir os Taxistas durante o enfrentamento a pandemia da Covid 19.