Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, garantia de renda mínima, com pagamento de 1 (um) salário mínimo mensal, aos vendedores ambulantes e feirantes que ficarem sem renda enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, instituir programa de diretrizes de atenção às populações mais vulneráveis em situações de emergências decorrentes de epidemias no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de um Grupo de Trabalho permanente com todas as empresas de ônibus da cidade de Salvador para discutir ações e tomar medidas de prevenção contra o coronavírus no transporte público.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, firmar parceria com a Real Sociedade Espanhola, entidade responsável por administrar o Hospital Espanhol, com a finalidade de utiliza-lo como hospital de campanha destinado às pessoas infectadas pelo coronavírus (Covid-19).
Indica ao Exmo. Sr. Governador, firmar parcerias com hospitais particulares e a Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA) com a finalidade de ampliar o número de leitos de UTI disponibilizados a quem contrair o coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam agregadas as medidas já anunciadas as seguintes: 1. Formalização de um comitê de crise para enfrentar a epidemia em Salvador, composto por gestores públicos, especialistas nas áreas de epidemiologia, infectologia, da rede de serviço e das universidades, agentes da segurança pública, representação da Câmara Municipal e representantes das organizações da sociedade civil, entre outros.
Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia que decrete a suspensão das aulas e atividades nas Faculdades, Universidades e demais Instituições de Ensino públicas ou particulares do estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro do Comércio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie uma Campanha de Prevenção ao Coronavírus, através da publicidade das informações sobre o vírus, como forma de transmissão, sintomas e prevenção, nos estabelecimentos públicos, hospitais, transporte público e locais de grande circulação.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no município, com data e horário a definir.
Aplauso aos pesquisadores do Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Bahia, que desenvolveram um teste que detecta o coronavírus em 3h.
Aplauso aos 45 anos da Igreja Batista Nazareth.
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao Câncer de Próstata, com objetivo de discutir a importância do diagnostico precoce da doença para os trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador, com data a ser marcada.
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da medicina preventiva, com objetivo de discutir as doenças adqueridas no exercício da profissão de rodoviários : causas, consequências e combate, em data a ser marcada.
Requer à mesa, ouvido o plenário, a realização de sessão especial em data a ser marcada com objetivo de debater os meios a serem empregados no combate a prevenção do diabetes infantil, em referência ao dia do combate e prevenção ao diabetes infantil - Lei Municipal nº 9.001/2016.
Requer Sessão especial em data a ser marcada com objetivo de discutir medidas a serem aplicadas, em referencia ao dia municipal de combate ao alcoolismo - Lei municipal nº 9.207/2017.
Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso em hospitais e unidades de saúde municipais.
Indica ao Exmo. Prefeito, a construção de uma Unidade de Saúde da Família no bairro Uruguai.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional contra Mulheres, com discussão sobre o Turismo Étnico, a ser realizada no dia 20 do mês de setembro do ano de 2019, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela campanha de prevenção do câncer de mama Outubro Rosa, a ser realizada no dia 01 do mês de outubro do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias