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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.603 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1737/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Santo Antônio.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1736/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Santa Mônica.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1735/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Praia Grande.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1734/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de São Marcos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1733/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Saúde.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
REP 241/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, segundo definido pela Lei Municipal 9.047/2016, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 1732/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro São Rafael.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1731/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de São Cristóvão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1730/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Saramandaia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1729/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Sussuarana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1728/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Alto do Coqueirinho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1727/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Barreiras.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 1726/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do STIEP.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1725/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Jardim Cajazeiras.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1724/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Baixa de Quintas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1723/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Areia Branca.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PLE 412/2019Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Prevenção às Queimaduras e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2021
PIN 1722/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Alto da Terezinha.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1721/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Águas Claras.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1720/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Boa Viagem.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021