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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 1679/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Ilha de Bom Jesus dos Passos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1678/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Engenho Velho da Federação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1677/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Fazenda Grande do Retiro.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1676/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Garcia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1675/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Fazenda Coutos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1674/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Doron.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1673/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Fazenda Grande II

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1672/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Fazenda Grande I.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1671/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Ilha Amarela.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1670/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Granjas Rurais Presidente Vargas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1669/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação e/ou criação de dispositivo tecnológico especifico para marcação de consultas e exames nas unidades de saúde do Município através do site da Secretaria Municipal de Saúde, evitando filas nas unidades.

Comissão de Legislação Participativa · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
REP 238/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 3 (três) anos de inauguração do Hospital da Mulher Maria Luiza Costa dos Santos.

Zé Trindade (PSB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
PLE 406/2019Projeto de Lei

Obriga a afixação de cartazes informando os hospitais, postos de saúde e atendimentos de emergência mais próximas nas farmácias do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 404/2019Projeto de Lei

Institui o "Banco de Doação de Medicamentos" no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 1660/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se digne a criar um programa semelhante ao Mais Médicos, com o fito de levar atendimento médico à população mais necessitada de nossa cidade.

Suíca (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PLE 401/2019Projeto de Lei

Institui o Setembro Dourado, mês dedicado a conscientização sobre o câncer infanto-juvenil.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PLE 398/2019Projeto de Lei

Estabelece as diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 1659/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do Programa de Saúde do Homem no município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1658/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação de terapias naturais para atendimento à população nas unidades de saúde do município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1654/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador a criação do Programa de Saúde do Homem no Estado da Bahia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021