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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 990/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para implantação de um Centro de Especialização Odontológica (CEO) em Pirajá ou região do distrito sanitário São Caetano X Valéria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 989/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade através da Secretária Municipal Saúde para implantação de um Centro de Neurodesenvolvimento Pediátrico no município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 988/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade através da Secretária Estadual Saúde para implantação de um Centro de Neurodesenvolvimento Pediátrico no município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 987/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de um Centro de Reabilitação no Subúrbio de Salvador/Ba, direcionado a atendimento aos portadores de necessidades especiais, autismo, microcefalia, baixa visão, déficit auditivo e outros.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PLE 323/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição a comercialização, fornecimento, distribuição, gratuita ou onerosa, e o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores e narguilé aos menores de dezoito anos no âmbito do Município de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/11/2021
PIN 976/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para que promova nas escolas estaduais o Programa de Prevenção ao HPV, anualmente, na última semana do mês de março.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
MOC 110/2019Mocao

Aplauso à Liga Bahiana Contra o Câncer pela inauguração da nova Torre do Hospital Aristides Maltez

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PIN 975/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do professor e demais profissionais da área da educação, a ser implementada na rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 942/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a iluminação de prédios/jardins e/ou estátuas com as cores da camapanha - vermelha - amarela - azul - rosa - verde - laranja, que representam os cuidados a serem tomados.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 941/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Aqui tem Remédio , a relação de estoque de medicamento disponíveis para a população, indicando nome da substancia, especificar miligramas, quantidade e Unidade que contem em estoque para entrega imediata.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 940/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Saúde online , o qual possibilitará o agendamento de consultas, vacinas, assim como demais procedimentos realizados nas unidades de saúde do município.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 938/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Aqui tem Remédio , a relação de estoque de medicamento disponíveis para a população, indicando nome da substância, especificar miligramas, quantidade e unidade que contém em estoque para entrega imediata.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 937/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, realize estudos e tome providências para dirimir os sofrimentos dos Baianos oriundo do interior do Estado que buscam atendimento médico/hospitalar em Salvador, com a criação de um alojamento nos hospitais, assim como a previa distribuição de senha eletronicamente, através da internet ou aplicativo de celular.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 934/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr Governador, que se digne de solicitar a Secretaria competente que instale um posto do Hemoba no Sac de Periperi localizado no Subúrbio ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
REP 190/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Mundial do Doador de Sangue, devida a relevância do tema para a saúde pública, no mês de junho de 2020, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PIN 931/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Palestina, localizada no bairro Palestina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 930/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Yolanda Pires, localizada no bairro Fazenda Grande I.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 929/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Cajazeira V, localizada no bairro Cajazeiras V.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 928/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Jardim das Mangabeiras, localizada no bairro Cajazeiras VIII.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 927/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Cambonas, localizada no bairro Sete de Abril.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021