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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 905/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Clementino Fraga, localizada na Avenida Centenário.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 904/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Terreiro de Jesus, localizada no Pelourinho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 903/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Santa Monica, localizada no bairro Santa Monica.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 902/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF San Martin, localizada na Avenida San Martin.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 900/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Calabetão, localizada no bairro Calabetão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 899/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Boa Vista de São Caetano, localizada no bairro Boa Vista de São Caetano.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 898/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de um PSF - Programa de Saúde da Família no Bairro do Uruguai - Cidade Baixa.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
REP 181/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela passagem do Dia Mundial da Saúde Mental, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2019
PLE 306/2019Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento à Sífilis e à Sífilis Congênita.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Lei nº 9521/2020último passo em 14/06/2021
PIN 888/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Recanto da Lagoa, localizada no bairro Nova Brasília de Valéria.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 887/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Vista Alegra, localizada no bairro Vista Alegre.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 886/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Rio Sena, localizada no bairro Rio Sena.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 885/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Alto de Coutos II, localizada no bairro de Alto de Coutos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 884/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Itacaranha, localizada em Itacaranha.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 883/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Sergio Arouca, localizada no bairro Paripe.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 882/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF São João do Cabrito, localizada no bairro São João do Cabrito.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 881/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF PQ São Cristovão, localizada no bairro Parque São Cristovão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 880/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Boca da Mata, localizada no bairro Fazenda Grande IV.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 879/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Nova Brasilia, localizada no bairro Nova Brasília.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 878/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Candeal Pequeno.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021