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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 877/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Ilha Amarela, localizada em Ilha Amarela.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 876/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado USF Dom Avelar, localizada no bairro Castelo Branco.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 875/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Cambonas, localizada no bairro Sete de Abril.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 874/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Antonio Lazzarotto, localizada na Avenida Suburbana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 873/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Pituaçu, localizada no bairro Pituaçu.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 872/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Professor Aristidez Pereira Maltez, localizada no bairro São Cristóvão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 871/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Prof} Eduardo Mamede, localizada no bairro Mussurunga I.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 870/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Zulmira Barros, localizada no bairro Costa Azul.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 869/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Clementino Fraga, localizada na Avenida Centenário.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 25/05/2021
PIN 868/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Fernando Filgueiras - Alto da Cachoeirinha, localizada no bairro Cabula.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 867/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF São José de Baixo, localizada no bairro Lobato.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 866/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Santa Luzia, localizada no bairro Engenho Velho de Brotas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 864/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez da parceira, a ser realizado na USF Jardim das Mangabeiras, localizada no bairro Cajazeiras VIII.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 863/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a disponibilização de exames pré-natais masculino por ocasião de gravidez d parceira, a ser realizado na USF San Martin, localizada no bairro San Martin.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 862/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação de atendimento às pessoas diagnosticadas com Neoplasia (Câncer), "Programa Fila Zero".

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 860/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito o fornecimento de cursos de qualificação sobre educação em diabetes para os profissionais que atuam na rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 792/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição da Rede Municipal integrada de atendimento à pessoa portadora da síndrome de down.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 784/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Yves de Roussan, localizada no bairro São Cristovão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 783/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Professor Aristides Novis, localizada no bairro Campinas de Brotas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 782/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Xavier Marques, localizada no bairro Fazenda Grande do Retiro.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021