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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 701/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro do Alto das Pombas, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 700/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro do Alto da Terezinha, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 699/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro de Águas Claras, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 172/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 10 (dez) anos de fundação da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PIN 698/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam inseridos nas Unidades Básicas de Saúde, profissionais da área de Fonoaudiologia para que sejam realizados a Avaliação do Frênulo Lingual, bem como o Exame de Emissões Otacústicas Evocada.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 697/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja registrado o grupo sanguíneo e fator Rh nos uniformes dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 693/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes das escolas municipais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 691/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituída nas Unidades de Saúde da Família (USF), campanha de capacitação de primeiros socorros para casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de bebês e que será destinado a pais, mães ou responsáveis por récem nascidos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 689/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de Campanhas de Conscientização sobre Doação de Órgãos e Transplantes na rede municipal de saúde.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 666/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente, que seja feito um projeto de assumir a direção do Hospital Espanhol, em sua totalidade, ou, em participação com os Governos Estadual, Municipal, Empresas Privadas, Faculdades particulares de medicina, em seguida, adimplindo as obrigações trabalhistas pendentes, podendo inclusive formar um regime de cooperativa com os 2.000 empregados que poderiam ser reaproveitados ao trabalho.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 665/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que faça Jus ao que diz o Decreto n° 15.425 e o Decreto n° 15.434 publicado em 10 de Setembro de 2014 e 11 de Setembro de 2014, respectivamente e faça um projeto de assumir a direção do Hospital Espanhol, em sua totalidade, em participação com o Governo Federal, ou em uma Parceria Público Privada PPP, adimplindo as obrigações trabalhistas pendentes, podendo inclusive formar um regime de cooperativa com os 2.000 empregados que poderiam ser reaproveitados ao trabalho.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 653/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja concedido isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que sejam portadores de Doenças Raras.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 649/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de Centro Municipal de Fiisioterapia e Recuperação nesta capital

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 286/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a política destinada ao diagnóstico e tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública Municipal da Saúde e dá outras previdências.

Suíca (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2021
PLE 282/2019Projeto de Lei

Institui o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão mental no Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 280/2019Projeto de Lei

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6101 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre a afixação das listas de medicamentos em estoque, para consulta pelo usuário, nas unidades de saúde vinculadas ao SUS no município de Salvador

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 648/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a distribuição de coletores menstruais na rede municipal de saúde.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 645/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a capacitação dos funcionários de creches e escolas para prestarem primeiros socorros às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 636/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade de saúde da Família na comunidade da Encantada no bairro de Paripe, localizado no Subúrbio Ferroviários de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 634/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade de saúde da Família no bairro de Periperi, localizado no Subúrbio Ferroviários de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019