Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro do Alto das Pombas, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro do Alto da Terezinha, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro de Águas Claras, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 10 (dez) anos de fundação da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), em dia e horário a definir.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam inseridos nas Unidades Básicas de Saúde, profissionais da área de Fonoaudiologia para que sejam realizados a Avaliação do Frênulo Lingual, bem como o Exame de Emissões Otacústicas Evocada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja registrado o grupo sanguíneo e fator Rh nos uniformes dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes das escolas municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituída nas Unidades de Saúde da Família (USF), campanha de capacitação de primeiros socorros para casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de bebês e que será destinado a pais, mães ou responsáveis por récem nascidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de Campanhas de Conscientização sobre Doação de Órgãos e Transplantes na rede municipal de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente, que seja feito um projeto de assumir a direção do Hospital Espanhol, em sua totalidade, ou, em participação com os Governos Estadual, Municipal, Empresas Privadas, Faculdades particulares de medicina, em seguida, adimplindo as obrigações trabalhistas pendentes, podendo inclusive formar um regime de cooperativa com os 2.000 empregados que poderiam ser reaproveitados ao trabalho.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que faça Jus ao que diz o Decreto n° 15.425 e o Decreto n° 15.434 publicado em 10 de Setembro de 2014 e 11 de Setembro de 2014, respectivamente e faça um projeto de assumir a direção do Hospital Espanhol, em sua totalidade, em participação com o Governo Federal, ou em uma Parceria Público Privada PPP, adimplindo as obrigações trabalhistas pendentes, podendo inclusive formar um regime de cooperativa com os 2.000 empregados que poderiam ser reaproveitados ao trabalho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja concedido isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que sejam portadores de Doenças Raras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de Centro Municipal de Fiisioterapia e Recuperação nesta capital
Dispõe sobre a política destinada ao diagnóstico e tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública Municipal da Saúde e dá outras previdências.
Institui o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão mental no Município de Salvador, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6101 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre a afixação das listas de medicamentos em estoque, para consulta pelo usuário, nas unidades de saúde vinculadas ao SUS no município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a distribuição de coletores menstruais na rede municipal de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a capacitação dos funcionários de creches e escolas para prestarem primeiros socorros às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade de saúde da Família na comunidade da Encantada no bairro de Paripe, localizado no Subúrbio Ferroviários de Salvador/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade de saúde da Família no bairro de Periperi, localizado no Subúrbio Ferroviários de Salvador/Ba.