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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 620/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para a construção da Unidade de Pronto Atendimento ( UPA), Coração de Maria, Parque das Bromélias, Salvador-BA.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 604/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implementação de Programa de Atendimento Psicológico Domiciliar para atender as necessidades das mães e cuidadoras de crianças com microcefalia.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 599/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para a construção da Unidade de Saúde da Família, Meireles- Pero Vaz

Balbino Santos Carvalho (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PLE 269/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Disque Bullying nas escolas do Município de Salvador, e dá outras providências.

Geraldo Júnior (MDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 266/2019Projeto de Lei

Institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais e conveniadas de Salvador e dá outras providências.

Geraldo Júnior (MDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 597/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador, estudo de viabilidade técnica para instituir o "Programa de Saúde Ocular" destinado aos alunos da rede estadual de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 596/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de treinamento à guarda civil municipal, bem como kits de primeiros socorros, para que possam fazer uso em casos de emergência.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PLE 262/2019Projeto de Lei

Institui no âmbito do Município de Salvador, que Escolas, Creches Municipais e Particulares proporcionem a todos os seus colaboradores, a capacitação de efetuar o atendimento imediato de engasgamento através da Manobra Heimlich.

Geraldo Júnior (MDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 587/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Zulmira Barros, localizada no bairro Costa Azul.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 586/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Sussuarana, localizada no bairro Sussuarana

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 585/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Santa Luzia, localizada no bairro Engenho Velho de Brotas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 584/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Irmã Dulce (localizada no bairro Cajazeiras VII) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 583/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Francisco Mangabeira (localizada no bairro São Caetano) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 582/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Jardim das Margaridas (localizada no bairro Jardim das Margaridas) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 580/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Fonte do Capim (localizada no bairro Fazenda Grande do Retiro ) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 579/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Hildete Bahia de Souza (localizada no bairro Pernambués) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 578/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal João XXIII (localizada no bairro Engenho Velho de Brotas) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 577/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal General Labatut (localizada no bairro Pirajá) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 576/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Geraldo Tavares (localizada no bairro Roma) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 575/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Hercilia Moreira (localizada no bairro Rio Vermelho) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021