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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 574/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Guerreira Zeferina (localizada no bairro Periperi) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 573/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal João Pedro dos Santos (localizada no bairro Brotas) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 572/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal João Lino (localizada no bairro Pelourinho) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 571/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Governador Roberto Santos (localizada no bairro Cabula) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 570/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Ivone Vieira Lima (localizada no bairro São João do Cabrito) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 569/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Geraldo Bispo dos Santos (localizada no bairro Plataforma) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 568/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Helena Magalhães (localizada no bairro Boa Vista de São Caetano) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 567/2019Projeto de Indicação

INDICA: Ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal João Ferreira (localizada no bairro Vila Canária) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 566/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Giselia Palma (localizada no bairro Liberdade) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 565/2019Projeto de Indicação

INDICA: Ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Irmã Elisa Maria (localizada no bairro Nova Brasília) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 564/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Francisco Leite (localizada no bairro Águas Claras) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 563/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Henriqueta Machado (localizada no bairro Massaranduba) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 562/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Hildete Lomanto (localizada no bairro Garcia) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 561/2019Projeto de Indicação

INDICA: Ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Jandira Dantas Costa (localizada no bairro Palestina) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
REP 163/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 (sessenta) anos de fundação do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Bahia (Sindifarma), em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 162/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 (trinta) anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SINDSAUDE), em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PIN 541/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a publicação em website, da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos (consultas discriminadas por especialidade, exames e intervenções cirúrgicas) na rede municipal de saúde.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PLE 254/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade de atendimento, para pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de Salvador, e dá outras providencias

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 253/2019Projeto de Lei

Obriga restaurantes, bares, hotéis, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias, cafeterias, sorveterias e demais congêneres que comercializam ou entregam em domicílio alimentos para pronto-consumo, a apresentarem informações sobre as calorias e todos os ingredientes utilizados para a elaboração de cada alimento oferecido aos consumidores, no cardápio, ou em local de fácil visualização, no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 529/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estabelecer o mês de agosto como o mês municipal de valorização da paternidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021