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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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1.603 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 528/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estabelecer o mês de agosto como o mês estadual de valorização da paternidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 250/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a reserva de um por cento do total de vagas de estacionamento, nos estabelecimentos públicos e privados, localizados no município de Salvador, a fim de atender as pessoas em tratamento oncológico, e dá outras providencias

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2021
PIN 527/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o fornecimento do kit de higiene bucal como parte integrante do fardamento escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Luiz Carlos (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 526/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Pau da Lima, localizado no bairro pau da lima.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 525/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Adilson Peixoto Sampaio, localizado no bairro bonfim.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 524/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Rosa Garcia, localizado no bairro armação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 523/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Eduardo Saback, localizado no bairro pernambués.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 522/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Maria Célia Rocha, localizado no bairro alto de coutos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 521/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Águas Claras, localizado no bairro cajazeiras II.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 520/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Nise Silveira, localizado no bairro fazenda grande II.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 519/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Franco Basaglia, localizado no bairro piatã.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 518/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Liberdade, localizado no bairro liberdade.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 517/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Antonio Roberto Pelegrino, localizado no jardim baiano

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 516/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Garcia, localizado no bairro garcia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 515/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Oswaldo Camargo, localizado no bairro rio vermelho

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
MOC 89/2019Mocao

Repúdio pela fala do Presidente da República que afirmou, em entrevista, que os médicos não aprovados em programação de revalidação deveriam "arranjar outra profissão, ou então ficar como enfermeiros, ganhando menos".

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PIN 512/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de Programa para Dispensação de Hormônios nas Unidades de Saúde do Município de Salvador para pessoas transgêneras, transexuais, travestis e pessoas não binárias que desejam fazer a reposição hormonal.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 510/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de redes antipoluição nas saídas dos tubos de águas pluviais, dos esgostos e dos bueiros, no Município de Salvador

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PLE 240/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de comercialização de brinquedo infantil contendo boráx (borato de sódio) no município de Salvador e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2021
PLE 239/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar quanto a presença de glúten e seus derivados nos alimentos preparados e serviços nos restaurantes, bares e afins, no município de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025