Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estabelecer o mês de agosto como o mês estadual de valorização da paternidade.
Dispõe sobre a reserva de um por cento do total de vagas de estacionamento, nos estabelecimentos públicos e privados, localizados no município de Salvador, a fim de atender as pessoas em tratamento oncológico, e dá outras providencias
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o fornecimento do kit de higiene bucal como parte integrante do fardamento escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Pau da Lima, localizado no bairro pau da lima.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Adilson Peixoto Sampaio, localizado no bairro bonfim.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Rosa Garcia, localizado no bairro armação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Eduardo Saback, localizado no bairro pernambués.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Maria Célia Rocha, localizado no bairro alto de coutos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Águas Claras, localizado no bairro cajazeiras II.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Nise Silveira, localizado no bairro fazenda grande II.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Franco Basaglia, localizado no bairro piatã.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Liberdade, localizado no bairro liberdade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Antonio Roberto Pelegrino, localizado no jardim baiano
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Garcia, localizado no bairro garcia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Oswaldo Camargo, localizado no bairro rio vermelho
Repúdio pela fala do Presidente da República que afirmou, em entrevista, que os médicos não aprovados em programação de revalidação deveriam "arranjar outra profissão, ou então ficar como enfermeiros, ganhando menos".
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de Programa para Dispensação de Hormônios nas Unidades de Saúde do Município de Salvador para pessoas transgêneras, transexuais, travestis e pessoas não binárias que desejam fazer a reposição hormonal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de redes antipoluição nas saídas dos tubos de águas pluviais, dos esgostos e dos bueiros, no Município de Salvador
Dispõe sobre a proibição de comercialização de brinquedo infantil contendo boráx (borato de sódio) no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar quanto a presença de glúten e seus derivados nos alimentos preparados e serviços nos restaurantes, bares e afins, no município de Salvador.