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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.603 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 506/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, implantação de programa de fornecimento de absorventes higiênicos na Rede Estadual de Educação da Bahia.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 505/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Ambulatório Municipal para População Trans com equipe multidisciplinar formada por setor Médico com especialidades em endocrinologia/ginecologia/urologia, Enfermagem, Fonoaudiologia, Psicologia, Serviço Social, e que garanta a dispensação de hormônios para essa população.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 451/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Eunísio Coelho Teixeira, localizado no bairro Saboeiro

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 450/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Dr. Péricles Esteves Cardoso, localizado no bairro Barbalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 449/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Mário Andréa, localizado no bairro Sete Porta.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 448/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Prof. José Mariane, localizado no bairro Itapuã.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 447/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde São Cristóvão, localizado no bairro São Cristóvão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 446/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Orlando Imbassahy, localizado no bairro Bairro da Paz.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 445/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Canabrava, localizado no bairro Canabrava

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 444/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Sete de Abril, localizado no bairro Sete de Abril

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 443/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Castelo Branco, localizado no bairro Castelo Branco.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 442/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Fazenda Coutos III, localizado no bairro Fazenda Coutos III.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 441/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Frei Benjamin, localizado no bairro Valéria

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 440/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Nelson Piauhy Dourado, localizado no bairro Cajazeiras III - Águas Claras.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 439/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Mata Escura, localizado no bairro Mata Escura

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 438/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Calabetão, localizado no bairro Calabetão. .

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 437/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Santo Inácio, localizado no bairro Jardim Santo Inácio.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 436/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Péricles Laranjeiras, localizado no bairro Fazenda Grande do Retiro.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 435/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde ministro Alckmin, localizado no bairro Massaranduba.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 434/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Marechal Rondon, localizado no bairro Marechal Rondon.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021