Projetos e leis
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Institui a obrigatoriedade da disponibilização de assistência odontológica especializada nas unidades de saúde do município, públicas ou privadas, que possuam Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão do exame de oximetria de pulso no rol de exames obrigatórios a serem realizados nos recém-nascidos nas maternidades de Salvador, após as primeiras 24 (vinte e quatro) horas de vida e antes da alta hospitalar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras nos bairros mais populosos da cidade de Salvador/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para buscar parcerias junto a hospitais, clínicas, faculdades e afins, para cursos de Capacitação em Sinais e Sintomas do Câncer com o objetivo de orientar e habilitar os profissionais enfermeiros e técnicos em enfermagem das Unidades de Saúde do Estado, para que possam colaborar no diagnóstico precoce do câncer e encaminhar esses pacientes com mais rapidez
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para buscar parcerias junto a hospitais, clínicas, faculdades e afins, para cursos de Capacitação em Sinais e Sintomas do Câncer com o objetivo de orientar e habilitar os profissionais enfermeiros e técnicos em enfermagem das Unidades de Saúde do Município, para que possam colaborar no diagnóstico precoce do câncer e encaminhar esses pacientes com mais rapidez
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de "Carteira Provisória de Gratuidade" para pacientes em tratamento e seus cuidadores, no Município de Salvador
Institui a Ouvidoria de Saúde, da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja denominado de Unidade de Saúde da Família Antonio Ribeiro Neiva, a Unidade de Saúde em construção, localizada no Arraial do Retiro
Renova a Utilidade Pública Municipal do Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral - NACPC.
Dispõe sobre a realização de "teste da linguinha" em recém-nascidos com a finalidade de realizar diagnóstico precoce de problemas na sucção durante a amamentação, mastigação e fala, e dá outras providências, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para a construção de um Multicentro de Saúde no bairro do Cabula.
Institui o Programa de vacinação para imunização dos profissionais de educação que atuam na Rede Pública Municipal de Ensino.
Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município de Salvador e dá outras providências.
Requer á mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da medicina preventiva, com objetivo de discutir as doenças adqueridas com exercício da profissão de rodovia rios e rodoviárias, em data a ser definida.
Requer á mesa, ouvido o Plenário, a realização de sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao cancer de próstata.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela passagem do Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho em Salvador, em dia e horário a definir.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de um intérprete de LIBRAS nas instalações das UPAs administradas pelo Município de Salvador.
Institui o Programa de Vacinação para imunização dos trabalhadores de limpeza urbana da cidade do Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ofereça gratuitamente aos portadores da fibromialgia, os seguintes medicamentos: Pregabalina - Lyrica e Cloridato de Amitriptilina.