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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 200/2019Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade da disponibilização de assistência odontológica especializada nas unidades de saúde do município, públicas ou privadas, que possuam Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 331/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão do exame de oximetria de pulso no rol de exames obrigatórios a serem realizados nos recém-nascidos nas maternidades de Salvador, após as primeiras 24 (vinte e quatro) horas de vida e antes da alta hospitalar.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 330/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras nos bairros mais populosos da cidade de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 327/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para buscar parcerias junto a hospitais, clínicas, faculdades e afins, para cursos de Capacitação em Sinais e Sintomas do Câncer com o objetivo de orientar e habilitar os profissionais enfermeiros e técnicos em enfermagem das Unidades de Saúde do Estado, para que possam colaborar no diagnóstico precoce do câncer e encaminhar esses pacientes com mais rapidez

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 326/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para buscar parcerias junto a hospitais, clínicas, faculdades e afins, para cursos de Capacitação em Sinais e Sintomas do Câncer com o objetivo de orientar e habilitar os profissionais enfermeiros e técnicos em enfermagem das Unidades de Saúde do Município, para que possam colaborar no diagnóstico precoce do câncer e encaminhar esses pacientes com mais rapidez

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 325/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de "Carteira Provisória de Gratuidade" para pacientes em tratamento e seus cuidadores, no Município de Salvador

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PRE 76/2019Projeto de Resolucao

Institui a Ouvidoria de Saúde, da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal de Salvador.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 317/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja denominado de Unidade de Saúde da Família Antonio Ribeiro Neiva, a Unidade de Saúde em construção, localizada no Arraial do Retiro

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
RUP 36/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral - NACPC.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019
PLE 179/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a realização de "teste da linguinha" em recém-nascidos com a finalidade de realizar diagnóstico precoce de problemas na sucção durante a amamentação, mastigação e fala, e dá outras providências, no Município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
PIN 308/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para a construção de um Multicentro de Saúde no bairro do Cabula.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PLE 170/2019Projeto de Lei

Institui o Programa de vacinação para imunização dos profissionais de educação que atuam na Rede Pública Municipal de Ensino.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Saúde

Lei nº 9518/2020último passo em 14/06/2021
PLE 162/2019Projeto de Lei

Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município de Salvador e dá outras providências.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
REP 133/2019Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da medicina preventiva, com objetivo de discutir as doenças adqueridas com exercício da profissão de rodovia rios e rodoviárias, em data a ser definida.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 132/2019Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvido o Plenário, a realização de sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao cancer de próstata.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
PLE 150/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Salvador e dá outras providências.

Geraldo Júnior (MDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2021
REP 127/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela passagem do Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho em Salvador, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/06/2019
PIN 297/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de um intérprete de LIBRAS nas instalações das UPAs administradas pelo Município de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PLE 141/2019Projeto de Lei

Institui o Programa de Vacinação para imunização dos trabalhadores de limpeza urbana da cidade do Salvador e dá outras providências.

Suíca (PT) · Saúde

Lei nº 9586/2019último passo em 19/04/2021
PIN 291/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ofereça gratuitamente aos portadores da fibromialgia, os seguintes medicamentos: Pregabalina - Lyrica e Cloridato de Amitriptilina.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020