Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a inclusão de oficinas de nutrição nas Escolas Municipais no âmbito do Município de Salvador.
Declara de utilidade pública municipal a Associação do Grupo de Apoio ao Portador do Vírus HTLV I e II
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir a Semana do Idoso.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua medidas de incentivos para a realização de exames preventivos de câncer ginecológico, de mama, e de próstata para servidores municipais e aos empregados de instituições privadas com mais de 40 anos, concedendo um ou dois dias de licença por ano.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine através do órgão competente a possibilidade da criação do Ônibus Azul para ampliação do combate ao câncer de próstata.
Aplausos pelos 28 anos do Hospital Fundação Bahiana de Cardiologia
Indica ao Exmo. Sr. governador que intensifique a campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de auxiliar no combate ao câncer de próstata, para os trabalhadores rodoviários em todos os grandes terminais de ônibus da cidade de Salvador
Institui, nas Escolas Municipais de Salvador e nas comunidades Programas e Atividades para o enfrentamento do uso de Drogas
Dispõe de um programa educacional para prevenção da saúde bucal das pessoas com deficiências físicas e mentais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do teste do reflexo vermelho em recém nascidos nos berçários dos hospitais e maternidades da rede privada do município de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de Assistência aos ex-atletas da Capital que sofrem com a hepatite - C, artrose crônica e problemas ortopédicos.
Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de Diabetes e Hipertensão no Município de Salvador.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Outubro Rosa.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Novembro Azul.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, atendimento diferenciado para portadores de Diabetes e Hipertensão em hospitais, clínicas e laboratórios de coleta de sangue, públicos e privados, credenciados à Rede Estadual de Saúde, aos pacientes que venham a fazer exames, dando-lhe prioridade no atendimento.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, atendimento diferenciado para portadores de Diabetes e Hipertensão em hospitais, clínicas, UPA s e laboratórios de coleta de sangue, públicos e privados, credenciados à Rede Municipal de Saúde, aos pacientes que venham a fazer exames, dando-lhe prioridade no atendimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de espaços de descanso em todas as unidades de saúde que funcionem 24h, estipulando condições adequadas de salubridade e conforto para os profissionais.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação de espaços de descanso em todas as unidades de saúde que funcionem 24h, estipulando condições adequadas de salubridade e conforto para os profissionais.
Institui a Vacinação Itinerante nas escolas e creches do Município de Salvador/BA.
Aplausos pelo Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.