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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 314/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão de oficinas de nutrição nas Escolas Municipais no âmbito do Município de Salvador.

Moises Rocha (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2020
RUP 68/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação do Grupo de Apoio ao Portador do Vírus HTLV I e II

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
PIN 354/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir a Semana do Idoso.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 340/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua medidas de incentivos para a realização de exames preventivos de câncer ginecológico, de mama, e de próstata para servidores municipais e aos empregados de instituições privadas com mais de 40 anos, concedendo um ou dois dias de licença por ano.

Igor Kannário (PHS) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 336/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine através do órgão competente a possibilidade da criação do Ônibus Azul para ampliação do combate ao câncer de próstata.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
MOC 126/2018Mocao

Aplausos pelos 28 anos do Hospital Fundação Bahiana de Cardiologia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019
PIN 333/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. governador que intensifique a campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de auxiliar no combate ao câncer de próstata, para os trabalhadores rodoviários em todos os grandes terminais de ônibus da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PLE 288/2018Projeto de Lei

Institui, nas Escolas Municipais de Salvador e nas comunidades Programas e Atividades para o enfrentamento do uso de Drogas

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
PLE 286/2018Projeto de Lei

Dispõe de um programa educacional para prevenção da saúde bucal das pessoas com deficiências físicas e mentais.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
PLE 283/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do teste do reflexo vermelho em recém nascidos nos berçários dos hospitais e maternidades da rede privada do município de Salvador e dá outras providências

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 19/10/2021
PIN 320/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de Assistência aos ex-atletas da Capital que sofrem com a hepatite - C, artrose crônica e problemas ortopédicos.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/12/2018
PLE 267/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de Diabetes e Hipertensão no Município de Salvador.

Moises Rocha (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
REP 162/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Outubro Rosa.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/09/2018
REP 161/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Novembro Azul.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/09/2018
PIN 300/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, atendimento diferenciado para portadores de Diabetes e Hipertensão em hospitais, clínicas e laboratórios de coleta de sangue, públicos e privados, credenciados à Rede Estadual de Saúde, aos pacientes que venham a fazer exames, dando-lhe prioridade no atendimento.

Moises Rocha (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/12/2018
PIN 299/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, atendimento diferenciado para portadores de Diabetes e Hipertensão em hospitais, clínicas, UPA s e laboratórios de coleta de sangue, públicos e privados, credenciados à Rede Municipal de Saúde, aos pacientes que venham a fazer exames, dando-lhe prioridade no atendimento.

Moises Rocha (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 30/11/2018
PIN 298/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de espaços de descanso em todas as unidades de saúde que funcionem 24h, estipulando condições adequadas de salubridade e conforto para os profissionais.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2018
PIN 297/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação de espaços de descanso em todas as unidades de saúde que funcionem 24h, estipulando condições adequadas de salubridade e conforto para os profissionais.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2018
PLE 263/2018Projeto de Lei

Institui a Vacinação Itinerante nas escolas e creches do Município de Salvador/BA.

Euvaldo Jorge (PPS) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
MOC 107/2018Mocao

Aplausos pelo Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018