Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que junto à Secretaria de Administração, proceda ao estudo de viabilidade para, nos concursos públicos de provas e títulos para a admissão de servidores para o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia prever no barema da prova de títulos o tempo prestado pelo candidato como voluntário das Forças Armadas Brasileiras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto aos órgãos competentes, proceda ao estudo de viabilidade para, inserir link de acesso à SALTUR Empresa Salvador Turismo, na aba TURISMO no site da Prefeitura Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto aos órgãos competentes, proceda ao estudo de viabilidade para que o site da SALTUR Empresa Salvador Turismo, http://saltur.salvador.ba.gov.br/ ofereça, no mínimo 03 idiomas de acesso, português, inglês e espanhol.
Altera a Lei nº 9.369/2018, que dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município do exercício de 20187 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.285/2017, que o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360, para o estimulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos e dá outras providencias