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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 104/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a reforma da escadaria do Baixão de Luis Anselmo, próximo a Alvenaria.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 103/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal na Fonte da Vaca em 7 de Abril.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 102/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal da Rua José Bonifácio em 7 de Abril.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 101/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal na Fonte da Vaca em 7 de Abril.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 100/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal na Rua José Bonifácio em 7 de Abril

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 99/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal na Baixa do Tubo em Cosme de Farias.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 98/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal na Baixa do Tubo - Cosme de Farias.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 97/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal na Travessa São Luís em Luís Anselmo.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 96/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal no Baixão de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 95/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal do Baixão de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 94/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a limpeza do canal da Travessa São Luís no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 90/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, um estudo de viabilidade técnica que vise a realização do serviço de macrodrenagem e cobertura do Canal do Bispo.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2019
PIN 89/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, um estudo de viabilidade técnica que vise a realização do serviço de macrodrenagem e cobertura do Canal do Bispo.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2019
MOC 25/2019Mocao

Aplauso a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB pelo êxito na limpeza dos Circuitos do Carnaval de Salvador.

Demetrio Oliveira (DEM) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
PIN 47/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Casa de Passagem aos Africanos, Latinos, Caribenhos e outros imigrantes que estejam em situação de vulnerabilidade social no Município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 46/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Casa de Passagem aos Africanos, Latinos, Caribenhos e outros imigrantes que estejam em situação de vulnerabilidade social no Estado da Bahia.

Silvio Humberto (PSB) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
REP 71/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário , a instalação de Comissão Temporária Especial para acompanhamento e fiscalização de serviços públicos municipais.

Zé Trindade (PSB) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PLE 26/2019Projeto de Lei

Dispõe acerca da cobrança do valor da Tarifa de Esgoto no Município de Salvador, e dá outras providências

Demetrio Oliveira (DEM) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PIN 22/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do procedimento de licitação, realize concessão da gestão, operação e manutenção dos parques e praças do Município de Salvador para a iniciativa privada, através de um Plano Municipal de Desestatização.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2019
PIN 14/2019Projeto de Indicação

Indica a criação de Plano Municipal de Desestatização (PMD), para que se conceda à iniciativa privada a prestação, gestão e manutenção de serviços e bens públicos, visando efetividade da máquina pública e otimizar o erário.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020