Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
290 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 572/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA bem como ao SALVAMAR à implantação de Placas alertando aos usuários das praias sobre o perigo de afagamento, número de emergência e perigo de correnteza.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
MOC 146/2021Mocao

Congratulação pelo Dia do Servidor Público que é celebrado anualmente em 28 de outubro.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PRE 99/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Max Cardoso Campos.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Serviço Público

Resolução nº 3085/2022último passo em 09/06/2022
PLE 337/2021Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Serviço Público

Lei nº 9666/2023último passo em 10/10/2023
PLE 336/2021Projeto de Lei

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 505/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, seja implementado projeto de adesão e expansão do uso de drones pelo Poder Público Municipal.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 458/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudo de viabilidade técnica visando a nomeação da Praça localizada na rua Alto das Pedrinhas, próximo ao bar do mudo, no bairro de Luís Anselmo para Praça Manoel Messias, que foi uma grande liderança do bairro.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
MOC 97/2021Mocao

Aplausos ao atual presidente da LIMPURB, o senhor Omar Antônio Gordilho de Britto, pela campanha de valorização dos trabalhadores de limpeza urbana que praticam atividades esportivas.

Suíca (PT) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 93/2021Mocao

Congratulação em homenagem a Central Única das Favelas CUFA /BAHIA, presidida pelo senhor Márcio Lima dos Santos, pelos relevantes serviços prestados junto a população baiana principalmente no período da pandemia.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PIN 425/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, que realiza junto aos órgãos municipais competentes, o estudo de viabilidade técnica para a implantação da Prefeitura-Bairro Brotas, exclusiva para o atendimento das localidades que integram o Distrito Sanitário de Brotas, dentro do seu perímetro territorial da região, necessário para o melhor e mais próximo atendimento e prestação de serviços públicos diversos, essenciais ao exercício da cidadania de todos os moradores do bairro e estratégico e importante para a melhoria contínua das práticas modernas de gestão e desconcentração administrativa do Município de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 422/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo técnico de viabilidade junto aos órgãos estaduais competentes visando a reativação e revitalização do Centro Social Urbano de Mussurunga.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2023
PIN 419/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão estadual competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a implantação de unidade fixa do Serviço de Atendimento ao Cidadão SAC, para atendimento e prestação de serviços públicos diversos, essenciais ao exercício da cidadania de todos os baianos, em uma área com um equipamento público subutilizado, a Central de Abastecimento - CEASA e o outro desativado, a antiga sede da Empresa Baiana de Alimentos - EBAL, localizada no bairro de Brotas, na Av. General Graça Lessa Ogunjá, local geograficamente estratégico da capital do Estado.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 414/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que realize a revitalização do final de linha da Escola de Menores, localizado na Rua Almirante Tamandaré, no bairro de Paripe.

Suíca (PT) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 407/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criação do programa Recicla-legal que consiste na viabilização de Bikes com Bags abertas e bicicletas com compartimento para reboque com o objetivo de viabilizar a colocação de material reciclável.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 406/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para promoção e construção de Mini Terminais para paradas de ônibus do Município de Salvador, dotados de condições para oferecer conforto e segurança aos usuários.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 388/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilização de local no site oficial da Prefeitura para protocolo de serviço de iluminação pública.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
MOC 76/2021Mocao

Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual na Bahia Gerbaldo Raimundo Avena aos 87 anos, deixando uma lacuna na história política da Bahia, onde deixou um legado importante e destacada atuação em todas as áreas que atuou no cenário político baiano.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PLE 214/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da suspensão da prestação de serviços por concessionárias e permissionárias no município de Salvador durante a pandemia do novo coronavírus.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2021
PIN 341/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade técnica junto à Superintendência de Trânsito do Salvador (TRANSALVADOR) para implementação de semáforo com funcionamento por energia solar na Cidade de Salvador.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 340/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade junto a SEMOB para a ampliação do horário de funcionamento dos planos inclinados para 06h às 19h.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022