Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento da Srª Dilma Gramacho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Empreende Salvador com a instalação de Incubadoras de Empresas Municipais nas prefeituras-bairro, a fim de apoiar e incentivar a atividade empreendedora e formalização do empreendedorismo informal, fornecendo assessoria jurídico, contábil e financeira, em parceria com Instituições de Ensino Superior e afins, nos primeiros dois anos da atividade empreendedora, com o fito de diminuir o risco de falência de novas micro e pequenas empresas soteropolitanas.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes a implantação de um busto do ex-governador Roberto Santos, na entrada de Mussurunga, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, através do órgão competente, para que seja suspensa temporariamente a Taxa de Vistoria Anual do sistema de transporte público, modalidade taxi, no período de recuperação econômica pós-pandemia da COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma creche e pré-escola na região de Pernambués.
Indica ao Exmo. Governador Rui Costa, a implementação do posto do SAC na Baixa dos Sapateiros.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade para implantação do Codecon nas Prefeituras- Bairro.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para construção de um Mercado Municipal, no bairro da Boca do Rio, no âmbito do município de Salvador.
Requer à Mesa, a criação e instalação da Comissão Temporária de Limpeza Urbana.
Ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, a viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para implantação da Coordenação de Parcerias com o Terceiro Setor, no âmbito do município de Salvador.
Pesar pelo falecimento Marcos Antonio Pereira Nogueira - Marcão Nogueira
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia o retorno imediato das atividades presenciais no referido Órgão.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a capacitação e atualização dos Agentes de Trânsito.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do funcionamento das autoescolas na fase 02 do protocolo de reabertura das atividades, comerciais e econômicas, obedecendo regras para um retorno seguro e gradual.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade através da SEINFRA_ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador para a implementação da ciclovia fluorescente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a prorrogação em caráter emergencial por mais três meses da operação chuva devido a continuidade das demandas nas comunidades carentes na cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente a coleta de resíduos volumosos nas unidades administrativas da cidade de Salvador, com recolhimento realizado a cada 15 dias, mediante prévio agendamento.
Pesar pelo falecimento de Jorge Silva de Oliveira, o óbito ocorreu na madrugada deste domingo (21), na cidade de Salvador, no Hospital Roberto Santos, onde estava internado desde a sexta-feira (19), após sofrer em casa um AVC hemorrágico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que utilize o aplicativo www.ContraCovid.org, desenvolvido pela equipe de pesquisadores (as) da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), liderada pelo Professor Doutor Igor Miranda em parceria com a Universidade de Stellenbosch (África do Sul), nas ações de enfrentamento a Covid-19 no município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que utilize o aplicativo www.ContraCovid.org, desenvolvido pela equipe de pesquisadores (as) da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), liderada pelo Professor Doutor Igor Miranda em parceria com a Universidade de Stellenbosch (África do Sul), nas ações de enfrentamento a Covid-19 no estado da Bahia.