Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Banco de Sangue Veterinário para gatos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Banco de sangue veterinário para cães.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Banco de Ração, com o objetivo de captar doações de ração e promover a sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas, organizações não governamentais (ONG's) e protetores independentes e às pessoas e/ou famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional que possuem animais, assistidas ou não por entidades assistenciais.
Repúdio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte pela aprovação do projeto que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil.
Repúdio pelo ato das proprietárias da ONG Pata Voluntária que simularam um assalto na sede da ONG, situada em Maceió, para conseguir dinheiro de internautas.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inserção da matéria Direitos dos Animais nos Cursos de Formação de Oficiais e Soldados da Polícia Militar da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que denomine de São Francisco de Assis, a Unidade de Acolhimento Institucional situada no bairro Amaralina.
Denomina São Francisco de Assis a Unidade de Acolhimento Institucional, situada no bairro Amaralina, no Município de Salvador.
Aplauso à Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia (OAB/BA), por ter criado a Comissão Especial de Defesa dos Animais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Projeto Cão Comunitário cuja finalidade será disponibilizar castração, medicamento pós-operatório, casinha, comedouro e bebedouro para o animal comunitário castrado, através do projeto.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie um programa municipal de erradicação do chumbinho , promovendo a fiscalização no comércio da cidade, campanhas educativas e o treinamento de trabalhadores do setor de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que inclua as instituições sem fins lucrativos que atuam em prol dos animais no Programa Sua Nota É um Show de Solidariedade.
Obriga casas de passagem, albergues, abrigos e centros de serviços a atenderem e acolherem pessoas em situação de rua ainda que estejam acompanhados de cães ou gatos no Município de Salvador.
Dispõe sobre a preferência do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em proceder o resgate de cães e gatos de rua em situação de risco, violação da saúde ou em situação de abandono no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, no lugar do Zoológico de Salvador, seja criado centro de reabilitação de animais vitimizados pela violência humana; espaço para o pós-operatório de cães e gatos castrados, que vivem nas ruas ou sob a guarda de pessoas carentes; e santuário onde os animais poderão exercer seus instintos e sua natureza selvagem.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal através da Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia - SSP.
Proíbe a criação ou implantação de zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres, no Município de Salvador.
Proíbe o Conselho Regional de Medicina Veterinária de limitar o exercício profissional da veterinária, vedar práticas de atendimento veterinários, campanhas de vacinação e castração gratuitas e/ou populares no Município de Salvador.
Repúdio ao ato de zoofilia praticado por Gabriel Tavares Lopes em Manaus, capital do estado do Amazonas.
Proíbe a concessão e renovação de alvarás para instituições e afins que realizem vivissecção com quaisquer finalidades, incluindo pedagógicas, industriais, comerciais ou de pesquisa científica no Município de Salvador.