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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 40/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Ivana Teixeira Bastos

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3471/2025último passo em 19/11/2025
PRE 39/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Visconde de Cairu ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 3470/2025último passo em 19/11/2025
MOC 73/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Frederico Maron Filho, aos 70 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência, na capital baiana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 38/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Mãe Ana de Xangô.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria

Resolução nº 3469/2025último passo em 19/11/2025
PRE 37/2025Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Dra. Eloina Maria Barbosa Machado

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3457/2025último passo em 22/07/2025
PRE 36/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
PRE 35/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã de Salvador à Deputada Estadual, Ivana Bastos.

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3468/2025último passo em 19/11/2025
MOC 71/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Paulo Barretto de Araújo Manso Cabral, aos 60 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência na capital baiana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 70/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do Pastor DEMERVAL LOPES DE CERQUEIRA ocorrido no dia 06 de abril de 2025, na cidade de Salvador, aos 85 anos de idade.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 34/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria a Dra. Eloína Maria Barbosa Machado.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3456/2025último passo em 22/07/2025
PRE 32/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria a jornalista Ana Raquel Copetti.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3466/2025último passo em 22/07/2025
PRE 31/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sra. Maria Cristina Anjos Guimarães Brito.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3465/2025último passo em 22/07/2025
PRE 30/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano à Arlene Aparecida Vilpert.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3464/2025último passo em 22/07/2025
PRE 29/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clayton Costa Oliveira

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3463/2025último passo em 22/07/2025
MOC 60/2025Mocao

Aplausos em homenagem aos 80 anos das vitórias da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 28/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Riedson Alves de Oliveira Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3462/2025último passo em 22/07/2025
PRE 27/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aleksandro de Jesus Santos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3461/2025último passo em 22/07/2025
PRE 26/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Drª. Milena Pinheiro Araújo.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3460/2025último passo em 22/07/2025
PRE 24/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Anna Cláudia Telles da Silva.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3454/2025último passo em 07/07/2025
PRE 23/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Evaneilmo de Morgado Santos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3453/2025último passo em 07/07/2025