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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 22/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Salvador à atriz, cantora e ativista Maria José Motta de Oliveira, a nossa Zezé Motta .

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3452/2025último passo em 07/07/2025
PRE 21/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maria de Fátima Palha de Figueiredo - Fafá de Belém

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Resolução nº 3451/2025último passo em 07/07/2025
PRE 20/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Bispo Divani da Silva Rocha.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3450/2025último passo em 07/07/2025
PRE 19/2025Projeto de Resolucao

Concede medalha Tomé de Souza ao senhor Helton José Bacetto.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3449/2025último passo em 07/07/2025
PIN 101/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exm°. Sr. Prefeito, que o próximo equipamento de saúde inaugurado na CIdade de Salvador, seja denominado de Dr. Sandoval Souza Guimarães.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
MOC 32/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Doutor Rosalvo Coelho ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2025, na cidade de Salvador, aos 81 anos de idade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 18/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Andrea Velame de Azevedo Barreto.

Omar Gordilho (PDT) · Honraria

Resolução nº 3448/2025último passo em 07/07/2025
PRE 17/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Vania Maria de Santana Nascimento.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Resolução nº 3447/2025último passo em 07/07/2025
PRE 16/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Patrycia Santana do Nascimento Andrade.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Resolução nº 3446/2025último passo em 07/07/2025
PRE 15/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao médico intensivista e pneumologista pediátrico Doutor Gustavo Guimarães

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3445/2025último passo em 07/07/2025
PRE 14/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Pastor Raimundo Mendes do Nascimento.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Resolução nº 3455/2025último passo em 07/07/2025
REP 146/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia Líder Evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 13/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Capitã Cássia Verena Cerqueira de Souza.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3443/2025último passo em 14/05/2025
PRE 12/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Ana Raquel Copetti

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3442/2025último passo em 14/05/2025
REP 112/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 29/09/2025, em comemoração ao dia do Evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 10/2025Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Sousa ao cantor e compositor brasileiro Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima).

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Aguardando Parecerúltimo passo em 11/03/2025
PRE 9/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Policial Civil Vitor Nascimento Calmon

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3444/2025último passo em 14/05/2025
PRE 8/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão soteropolitano à Juarez Gonçalves da Hora.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3441/2025último passo em 14/05/2025
PRE 7/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Jesus Carvalho.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3440/2025último passo em 14/05/2025
MOC 19/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Dr. Sandoval Guimarães

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2025