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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 80/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega da Medalha Thomé de Souza ao Sr. Raimundo Nonato do Rosário Filho.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 3/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Itamar Rangel Vieira Júnior.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3436/2025último passo em 14/05/2025
REP 1/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 6 de fevereiro de 2025, às 18h, em comemoração aos 25 anos de sacerdócio do Padre José Jorge de Brito Souza.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 2/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Governador do Estado de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Dr. Ronaldo Caiado.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3435/2025último passo em 14/05/2025
PRE 1/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Gustavo Henrique Dutra Mettig

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3434/2025último passo em 14/05/2025
PRE 100/2024Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Carlos Robson Rodrigues da Silva

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3432/2026último passo em 16/07/2026
PRE 99/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Deputada Federal do estado de São Paulo Renata Hellmeister de Abreu Melo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3433/2025último passo em 22/07/2025
PRE 98/2024Projeto de Resolucao

Fica concedido o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Fabricio Dias Nunes da Silva (Pancadinha

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3430/2024último passo em 28/05/2025
PRE 97/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Dr. Roberto Lauande Pimentel (CRM: 11.811 BA)

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3429/2024último passo em 28/05/2025
PRE 94/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Diogo Medrado.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Honraria

Resolução nº 3426/2024último passo em 28/05/2025
PRE 91/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Jogador de futebol Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior, mais conhecido como Vini Júnior.

Suíca (PT) · Honraria

Resolução nº 3431/2024último passo em 28/05/2025
MOC 229/2024Mocao

Pesar pela partida de Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, uma perda inestimável para a Igreja Católica, para os Arautos do Evangelho e para todos que tiveram o privilégio de serem tocados por sua dedicação à fé cristã.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
REP 130/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Washington de Souza (Póstuma).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
REP 126/2024Requerimento Especial

Requerer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Vereador, Professor e Advogado Edvaldo Pereira de Brito, que, após anos de serviços prestados à cidade de Salvador e a esta Casa Legislativa, despede-se do mandato de Vereador, deixando um legado brilhante para nossa cidade.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 88/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao fundador do Bloco Afro Malê Debalê e grande referência no bairro de Itapuã JOSELIO DE ARAÚJO

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria

Resolução nº 3422/2024último passo em 28/05/2025
PRE 87/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 3419/2024último passo em 27/03/2025
PRE 86/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Silva de Carvalho Santana.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3418/2024último passo em 27/03/2025
PRE 85/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ignacio Pérez Cambra.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3417/2024último passo em 27/03/2025
PRE 84/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Daniela Lima de Andrade Borges.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3416/2024último passo em 27/03/2025
PRE 83/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao advogado Antonio Carlos Menezes Rodrigues.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3415/2024último passo em 27/03/2025