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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 56/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Maria da Conceição Costa

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3393/2024último passo em 27/03/2025
PRE 55/2024Projeto de Resolucao

Concede a Antônio Márcio Pinto Sampaio, a Medalha Thomé de Souza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3392/2024último passo em 27/03/2025
PRE 53/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Hildete Valdevina dos Santos Lima (Dete Lima).

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3391/2024último passo em 27/03/2025
PRE 52/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria, post mortem, a líder religiosa Mãe Hilda Jitolu

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3390/2024último passo em 27/03/2025
PRE 51/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Bispo José Pereira dos Santos Filho.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Honraria

Resolução nº 3383/2024último passo em 24/03/2025
PRE 50/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3365/2024último passo em 24/03/2025
PRE 49/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3364/2024último passo em 24/03/2025
PRE 46/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Marcelo Gentil.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Resolução nº 3380/2024último passo em 24/03/2025
PRE 45/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Manoel Barretto da Rocha Neto.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Resolução nº 3379/2024último passo em 24/03/2025
PRE 44/2024Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Cynthia Maria Pina Resende.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Resolução nº 3378/2024último passo em 24/03/2025
PRE 43/2024Projeto de Resolucao

Concede a medalha Irmã Dulce ao padre JOSÉ JORGE DE BRITO SOUZA

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Resolução nº 3377/2024último passo em 24/03/2025
PRE 42/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Cristiano Ferreira dos Santos

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3376/2024último passo em 24/03/2025
PRE 41/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Tarciana Paula Gomes Medeiros.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3375/2024último passo em 24/03/2025
PRE 40/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a José Antônio Cunha (J.Cunha).

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3374/2024último passo em 24/03/2025
PRE 39/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rafael de Medeiros Chaves Mattos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3371/2024último passo em 24/03/2025
PRE 38/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3370/2024último passo em 24/03/2025
PRE 37/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Richard Daddy Owubokiri.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3369/2024último passo em 24/03/2025
PRE 36/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. JEFERSON AUGUSTO TARARAM

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3368/2024último passo em 24/03/2025
PIN 47/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que o conjunto de quadras poliesportivas e campo localizados na Boca do Rio, nesta Capital, seja batizada com o nome de: JOÃO BISMARCK.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
MOC 90/2024Mocao

Aplausos pelo aniversario de 59 anos do Hospital Martagão Gesteira.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024