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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 10/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Comandante Adeilson Ramos Dias.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3342/2024último passo em 24/03/2025
PRE 9/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Matheus Costa Barreto Pitanga

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3341/2024último passo em 24/03/2025
PRE 8/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hélio Henrique de Matos do Nascimento.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3340/2024último passo em 25/03/2025
PRE 7/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Tomé de Souza ao Tenente Hewerton Jorge Bastos De Andrade.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Resolução nº 3338/2024último passo em 25/03/2025
PRE 6/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã da Salvador à Conselheira do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Aurenita Marques Torreão Sá

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3337/2024último passo em 25/03/2025
PRE 5/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Liniker de Barros Ferreira Campos

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3336/2024último passo em 25/03/2025
PRE 4/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª Jullie Dultra.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3334/2024último passo em 25/03/2025
PRE 3/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz Aguiar Ribeiro.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3333/2024último passo em 25/03/2025
PRE 2/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabio Almeida

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3335/2024último passo em 25/03/2025
PRE 1/2024Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador à André Henning

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3332/2024último passo em 25/03/2025
PRE 161/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Padre Cleriston Mendes Ferreira

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria

Resolução nº 3355/2024último passo em 24/03/2025
PRE 160/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce à comunidade Shalom.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3331/2024último passo em 25/03/2025
PRE 159/2023Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza ao Bioquímico Luiz Carlos Caetano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3330/2024último passo em 25/03/2025
PRE 158/2023Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza a Deputada Federal Ivoneide Souza Caetano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3329/2024último passo em 25/03/2025
PRE 157/2023Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Sousa a Fernando Cesar de Souza Cunha.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Honraria

Resolução nº 3328/2024último passo em 25/03/2025
PRE 156/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Cônego Manoel da Paixão Gomes

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria

Resolução nº 3354/2024último passo em 24/03/2025
PRE 155/2023Projeto de Resolucao

Concede a honraria título de Cidadão de Salvador ao Deputado Estadual Sr. Roberto Carlos Almeida Leal.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3327/2024último passo em 25/03/2025
PRE 154/2023Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Nathália Garcia.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3326/2024último passo em 25/03/2025
PRE 153/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Ministro Bruno Dantas.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3325/2024último passo em 25/03/2025
PRE 152/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de cidadão da Cidade de Salvador a Léa Reis Nunes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3323/2024último passo em 25/03/2025