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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 151/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador a Jéferson Alves Silva Muricy

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3321/2024último passo em 25/03/2025
PRE 149/2023Projeto de Resolucao

Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Júlio Ribas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3324/2024último passo em 25/03/2025
PIN 307/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Fundação Gregório de Matos (FGM) a instalação de uma estátua da inesquecível Cira do Acarajé. Uma justa e necessária homenagem à nativa e saudosa Baiana de Acarajé de Itapuã por toda sua história de lutas e conquistas. Lugar proposto: a Praça que fica localizada na Rua Aristides Milton s/nº CEP: 41.610-160 onde todos na localidade já chamam de Praça da Cira.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PRE 148/2023Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Walter Ribeiro Costa Junior

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3319/2024último passo em 25/03/2025
PRE 146/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria

Resolução nº 3322/2024último passo em 25/03/2025
PRE 145/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 3320/2024último passo em 25/03/2025
PRE 144/2023Projeto de Resolucao

Concede Título de Cidadã de Salvador a Srª. Dulce Mariano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3317/2024último passo em 25/03/2025
PRE 143/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Pedro Maia Souza Marques

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Resolução nº 3318/2024último passo em 25/03/2025
PRE 142/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Vinicius de Barros Presidio

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Resolução nº 3316/2024último passo em 25/03/2025
PRE 141/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a André Requião Moura

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Resolução nº 3313/2024último passo em 25/03/2025
PRE 140/2023Projeto de Resolucao

Concede o titulo de Cidadão Soteropolitano ao SR. Jefferson Beltrão Teixeira

George Carlos Reis Pereira (PP) · Honraria

Resolução nº 3310/2024último passo em 25/03/2025
PRE 139/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ademar Pinheiro Lemos Júnior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3314/2024último passo em 25/03/2025
PRE 138/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Daniel Kunz.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3311/2024último passo em 25/03/2025
PRE 137/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Omar Antônio Gordilho de Britto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3308/2024último passo em 25/03/2025
PRE 136/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Carvalho Ribeiro.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3307/2024último passo em 25/03/2025
PRE 135/2023Projeto de Resolucao

Concede a comenda Maria Quitéria a Sr. Daniele Magalhães Melo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3305/2024último passo em 25/03/2025
PRE 134/2023Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lanusse Araújo Andrade.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3302/2024último passo em 25/03/2025
PRE 133/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Fabrício de Castro Oliveira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3301/2024último passo em 25/03/2025
PRE 129/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao cantor, Jailton Pereira da Luz ‘‘Jotazoo’’.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3291/2023último passo em 12/03/2024
PRE 128/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao cantor, Marivaldo Bispo dos Santos ‘‘Dado Brazzawilly’’

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3290/2023último passo em 12/03/2024