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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 126/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Bahia o Sr. Marcelo Costa Barreto.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 3293/2023último passo em 12/03/2024
PRE 125/2023Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Daniele Magalhães Melo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3298/2024último passo em 25/03/2025
PRE 124/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a José Soares Ferreira Aras Neto

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3295/2024último passo em 25/03/2025
PRE 121/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao advogado, Dr. Thiago Lopes Cardoso Campos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3288/2023último passo em 12/03/2024
PRE 120/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadã soteropolitana a Excelentíssima Doutora Laura Scalldaferri Pessoa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3304/2024último passo em 25/03/2025
PRE 119/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Magistrado Agenor Calazans da Silva Filho.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Honraria

Resolução nº 3300/2024último passo em 25/03/2025
PRE 118/2023Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Fernandes Carneiro dos Santos Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3286/2023último passo em 12/03/2024
PRE 117/2023Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Arnaldo José de Oliveira Neto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3285/2023último passo em 12/03/2024
PRE 116/2023Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Wolney Anderson Santos de Almeida.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3284/2023último passo em 12/03/2024
PRE 114/2023Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a José Saturnino Rodrigues.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Resolução nº 3294/2024último passo em 25/03/2025
PRE 113/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Bahia, Vockton Carvalho Freire.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 3292/2023último passo em 12/03/2024
MOC 253/2023Mocao

Congratula-se e presta homenagem a Federação Baiana de Futebol, que neste ano de 2023 celebra seu centésimo décimo aniversário.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
PRE 111/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Ministro Carlos Lupi

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Resolução nº 3247/2023último passo em 12/03/2024
PRE 110/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Osvaldo Almeida Lyra Júnior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3276/2023último passo em 12/03/2024
PRE 109/2023Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Manuel Paulo Muniz Júnior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3272/2023último passo em 12/03/2024
MOC 230/2023Mocao

Aplausos à atuação do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas - Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos no Estado da Bahia - SINDIPROBA

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
PRE 107/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Padre Jaciel Bezerra da Silva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3271/2023último passo em 12/03/2024
PRE 106/2023Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador a Fabiano Luis de Almeida Oliveira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3270/2023último passo em 12/03/2024
PRE 105/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Mãe Jacira de Iansã.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Honraria

Resolução nº 3280/2023último passo em 12/03/2024
PRE 104/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Rubén Escartín Baqué.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2023