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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 71/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Cristiano Costa.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 11/11/2026
PRE 68/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a ANA LUCIA ESTEVÃO BARROS DE OLIVEIRA

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
PRE 67/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Tomé de Souza à Senhora Suzana Mamede, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Salvador.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 29/10/2026
MOC 240/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de Pai Edinho Carrapato, importante liderança religiosa, referência da cultura afro-brasileira e personalidade amplamente respeitada por sua dedicação à preservação das tradições de matriz africana, à promoção da paz, da solidariedade e do acolhimento comunitário.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
PRE 64/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã de Salvador à Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e Desembargadora Federal Nilza Maria Costa dos Reis.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 62/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Mayk Richard Soares Wendler.

Mesa Executiva · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 61/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Sadi Masiero.

Mesa Executiva · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 60/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Hélinah Cardoso Moreira

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 59/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à liderança quilombola e pesqueira de Ilha de Maré, o Senhor Ernandes Carlos Lopes, conhecido popularmente como Sr. Djalma.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 11/11/2026
PRE 58/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao artista plástico Alberto Pitta.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/11/2026
PRE 57/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Fragata, Alexandre Machado da Motta.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Honraria

Anexado Redacao Finalúltimo passo em 14/09/2026
PRE 56/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Bispo Vagner Tavares.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 11/11/2026
PRE 55/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Dr. Leonardo Miranda de Avellar

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 03/11/2026
PRE 54/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clyde Morgan.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 53/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Dilmo dos Santos e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3594/2026último passo em 14/09/2026
PRE 50/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Luiz Carlos Francisco dos Santos e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3593/2026último passo em 14/09/2026
PRE 49/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Giovani Mandelli.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 48/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Eracy Lafuente Pereira Maciel.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 47/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Ambiental Mario Leal Ferreira à senhora Ana Rita Tavares.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 46/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Kelsor Gonçalves Fernandes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026