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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 53/2023Projeto de Resolucao

Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Robson Wagner Oliveira Gonçalves.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3221/2023último passo em 12/03/2024
PRE 52/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Décio Amorim Pimentel.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3234/2023último passo em 12/03/2024
PRE 51/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Celso Zallio Coelho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3227/2023último passo em 12/03/2024
PRE 50/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Edriene Barros Teixeira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3233/2023último passo em 12/03/2024
PRE 49/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão do Salvador ao Diretor-Executivo da UVS Sotero Ambiental Carlos Viana de Oliveira Neto

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3220/2023último passo em 12/03/2024
PRE 48/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Major da Polícia Militar da Bahia Luciano Jorge Alves da Silva

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3219/2023último passo em 12/03/2024
PRE 47/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major da Polícia Militar da Bahia Leandro Alcântara Drummond de Burgos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3218/2023último passo em 12/03/2024
PRE 46/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Coronel da Políicia Militar da Bahia Antônio Carlos Silva Magalhães

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3217/2023último passo em 12/03/2024
PRE 45/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel da Policia Militar da Bahia César Augusto Santiago Piedade.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3216/2023último passo em 12/03/2024
PRE 44/2023Projeto de Resolucao

Acrescenta dispositivo à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador

Marcelo Castilho Maia (DC) · Honraria

Resolução nº 3421/2024último passo em 28/05/2025
PRE 43/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor ao Senhor Edson Leite Freitas. (Dr. Edson Freitas).

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3215/2023último passo em 12/03/2024
PRE 42/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Douglas Lima Pithon.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3208/2023último passo em 01/02/2024
PRE 41/2023Projeto de Resolucao

Concede o titulo de Cidadã da Cidade do Salvador a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Fabya Reis.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3207/2023último passo em 01/02/2024
PRE 40/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Secretário de Cultura do Estado da Bahia Bruno Gomes Monteiro.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3183/2023último passo em 23/01/2024
PRE 39/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3205/2023último passo em 01/02/2024
PRE 38/2023Projeto de Resolucao

Concede medalha Thomé de Souza ao Sr. Engels Augusto Muniz.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3213/2023último passo em 01/02/2024
REP 187/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia líder evangélico, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 05/06/2023
PRE 35/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Elito Carvalho Siqueira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3204/2023último passo em 01/02/2024
PRE 34/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vinicius Guimarães Nogueira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3214/2023último passo em 01/02/2024
PRE 33/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Vinicius Guimarães Nogueira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3203/2023último passo em 01/02/2024