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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PRE 82/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Lindinalva Oliveira Rubim ( Linda Rubim).

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3164/2022último passo em 27/05/2025
MOC 306/2022Mocao

Aplausos pela Inauguração da BÉLICO - Instrução de Autoproteção Armada

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
PRE 80/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao ilustre Renato Mário Borges Simões.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3169/2023último passo em 28/05/2025
PRE 79/2022Projeto de Resolucao

Concede a medalha Anisio Teixeira para a Ilma. Senhora Marinalva Nunes.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3170/2023último passo em 28/05/2025
PRE 78/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Karyne Lacerda, coreógrafa e Professora de danças clássicas e populares.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Resolução nº 3177/2023último passo em 23/01/2024
PRE 77/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural à EBATECA Escola de Ballet.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Resolução nº 3187/2023último passo em 23/01/2024
PRE 76/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural à Anna Cristina Gonçalves

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Resolução nº 3176/2023último passo em 23/01/2024
PRE 75/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Rosângela da Silva.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3125/2022último passo em 16/05/2025
PRE 74/2022Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Rosângela da Silva.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3124/2022último passo em 16/05/2025
PRE 73/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3107/2022último passo em 15/05/2025
MOC 303/2022Mocao

Aplauso em reconhecimento pela dedicação e compromisso no atendimento aos pacientes de toda a comunidade de Salvador à equipe da UTI 4 do Hospital Português.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 302/2022Mocao

Pesar pelo falecimento do Dr. Gilson Dutra de Mendonça.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PRE 72/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Ministro Luis Felipe Salomão.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3106/2022último passo em 15/05/2025
PRE 71/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à procuradora-Geral de Justiça, Excelentíssima Senhora Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3105/2022último passo em 15/05/2025
PRE 70/2022Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Procuradora-Geral de Justiça, Excelentíssima Senhora Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3104/2022último passo em 15/05/2025
PRE 69/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Gerson Brandão.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3190/2023último passo em 23/01/2024
MOC 279/2022Mocao

Aplausos pela comemoração dos dois anos da Brado Radio.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PRE 67/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edvaldo Mendes Araújo, conhecido popularmente como Zulu Araújo.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 3162/2022último passo em 27/05/2025
PRE 64/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Professor Sérgio São Bernardo.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Honraria

Resolução nº 3131/2022último passo em 16/05/2025
PRE 63/2022Projeto de Resolucao

Concede à Comenda Maria Quitéria à Mãe Senhora de Ewá.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3159/2022último passo em 27/05/2025