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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 62/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Márcia Maria Ferreira de Brito Lima, Ìyá Márcia de Ògún

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3158/2022último passo em 27/05/2025
PRE 61/2022Projeto de Resolucao

Concedo o título de cidadã soteropolitana a Sra. Michelle Santana Firme

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3180/2023último passo em 23/01/2024
PRE 60/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Anderson Alves Sampaio Santos

Atila Santana Teixeira (PMB) · Honraria

Resolução nº 3157/2022último passo em 27/05/2025
MOC 219/2022Mocao

Pesar pelo falecimento do radialista Carmelito Walter de Almeida.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
PRE 59/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Padre Jaciel Bezerra da Silva.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2024
PRE 58/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Gean Paulo Oliveira Prates.

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Honraria

Resolução nº 3156/2022último passo em 27/05/2025
PRE 57/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao diretor-presidente da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Jozias Souza da Silva.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3128/2022último passo em 16/05/2025
PRE 56/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Vivaldo do Amaral Adães.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 02/08/2023
PRE 55/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Damasceno Sampaio.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 02/08/2023
PRE 54/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadã de Salvador à Professora e Mestre em gestão Denise das Dores Nascimento Oliveira

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3155/2022último passo em 20/05/2025
PRE 53/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Alisson Santos Gonçalves.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022
PRE 52/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ricardo Nonato Macedo de Lima.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022
PRE 51/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao CAP PM Michael José Pinho da Silva.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 02/08/2023
PRE 50/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Luiz Paulo Ribeiro Neri dos Reis.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Honraria

Resolução nº 3154/2022último passo em 16/05/2025
PIN 181/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine Hari Alexandre Brust uma escola da rede pública municipal.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022
PRE 49/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil Dom Sergio da Rocha.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Honraria

Resolução nº 3153/2022último passo em 16/05/2025
PRE 48/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Resolução nº 3152/2022último passo em 16/05/2025
PRE 47/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Everardo Ribeiro Gueiros Filho.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 03/10/2023
PRE 46/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador ao Padre Eliomar Gomes da Silva.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3151/2022último passo em 16/05/2025
PRE 45/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª Elane Alves de Almeida.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3150/2022último passo em 16/05/2025