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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 44/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Luiz Henrique do Amaral.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3149/2022último passo em 16/05/2025
PRE 43/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Félix de Almeida Mendonça Júnior.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Honraria

Resolução nº 3148/2022último passo em 16/05/2025
PRE 42/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Presidente do IPHAN, a Sra. Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2023
PRE 41/2022Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Marjorie Natalie de Almeida Gouveia Mendonça.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Honraria

Resolução nº 3133/2022último passo em 16/05/2025
MOC 169/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Oceanógrafo, comemorado anualmente em 08 de junho.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 168/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrimensor, comemorado anualmente em 04 de junho.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/03/2024
MOC 167/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Educador Sanitário, comemorado anualmente em 11 de junho.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
PIN 166/2022Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Governador, que denomine "Professor Cid Teixeira" uma escola da rede pública estadual, localizada na cidade do Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022
PRE 40/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Francisco de Assis Borges Catelino.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3146/2022último passo em 16/05/2025
PRE 39/2022Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Camila Passos

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3145/2022último passo em 16/05/2025
PRE 37/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Salvador a José Leôncio dos Santos Neto LEÔNCIO NETO.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Honraria

Resolução nº 3132/2022último passo em 16/05/2025
PIN 161/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine "Professor Cid Teixeira" uma escola da rede pública municipal.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022
PRE 36/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ednaldo Rodrigues Gomes.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022
REP 129/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para homenagear o Dia Municipal do Motociclista, comemorado no dia 27 de julho e regulamentado pela Lei Municipal 8873/2015.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 128/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, comemorada anualmente no dia 23 do mês de agosto.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 127/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para homenagear o Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
PRE 35/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antônio José da Cruz Júnior Magalhães.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Honraria

Resolução nº 3143/2022último passo em 16/05/2025
PRE 34/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Rubén Escartín Baqué.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Resolução nº 3168/2022último passo em 27/05/2025
PRE 33/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano a sua Excelência, o Excelentíssimo Senhor Ministro Anderson Gustavo Torres.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2024
PRE 32/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Frei Gilson de Jesus Marinho.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Resolução nº 3127/2022último passo em 16/05/2025