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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 31/2022Projeto de Resolucao

Concede a medalha Anísio Teixeira para a senhora de Elza Souza Melo.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3142/2022último passo em 16/05/2025
PRE 30/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Geder Luiz Rocha Gomes.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3103/2022último passo em 15/05/2025
PRE 29/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Álvaro Gomes.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3126/2022último passo em 16/05/2025
PRE 28/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Marcello Borges da Costa.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3102/2022último passo em 15/05/2025
PRE 26/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Coronel BM Adson Marchesini.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3141/2022último passo em 16/05/2025
REP 114/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da Defensoria Pública.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
PRE 25/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vik Muniz.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3129/2022último passo em 16/05/2025
PRE 24/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Dr. Luis Manuel de Jesus Costa Pardal.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3140/2022último passo em 16/05/2025
PRE 23/2022Projeto de Resolucao

Concede a Leonardo Silva Prates, a Medalha Thomé de Souza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3123/2022último passo em 16/05/2025
REP 108/2022Requerimento Especial

Requer Sessão especial aos 337 anos de Religiosidade e Preservação Cultural da Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora às Portas do Carmo - Irmandade dos Homens Pretos.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
PRE 18/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar Maximiliano Mandelli de Almeida.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Resolução nº 3139/2022último passo em 16/05/2025
PRE 17/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Jean Paul Alfred Philippe Gonze.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Resolução nº 3120/2022último passo em 16/05/2025
PRE 16/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Irma Lemos dos Santos Andrade.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2023
PRE 13/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Manfredo Silva Santana

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3137/2022último passo em 16/05/2025
PRE 12/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Mucio Bonifacio Guimarães.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3099/2022último passo em 09/06/2022
PRE 11/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Olga Goulart.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3118/2022último passo em 16/05/2025
PRE 10/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Fernanda Possa da Costa.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3136/2022último passo em 16/05/2025
PRE 9/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3117/2022último passo em 15/05/2025
PRE 8/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Delson Campos do Carmo.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Honraria

Resolução nº 3116/2022último passo em 15/05/2025
PRE 4/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Rodrigo França

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3092/2022último passo em 08/06/2022