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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 3/2022Projeto de Resolucao

Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Márcio de Abreu Mello .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3098/2022último passo em 08/06/2022
REP 10/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 65 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 9/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao bicentenário da independência do Brasil.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2022
PLE 11/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Memorial Municipal em homenagem às vítimas da COVID-19 da Cidade de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PRE 2/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Victor de Santana Pinto.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3135/2022último passo em 16/05/2025
REP 3/2022Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem a Força Jovem Universal.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 230/2021Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para entrega do Prêmio Mulheres Notáveis.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
PRE 125/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Antônio Vieira de Freitas Filho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3078/2022último passo em 09/06/2022
PRE 122/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sr.ª Renata Gil de Alcântara Videira.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3089/2022último passo em 09/06/2022
PRE 121/2021Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Soteropolitano ao Sr. Jordávio Ramos.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 3088/2022último passo em 09/06/2022
MOC 192/2021Mocao

Pesar pelo falecimento da socióloga Antônia dos Santos Garcia, falecida em 05 de dezembro de 2021.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
PRE 120/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Alexandre Kalil.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3113/2022último passo em 15/05/2025
PRE 119/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao TEN. COL. Antônio do Nascimento Lopes.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3097/2022último passo em 08/06/2022
PRE 118/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao CEL. Nilton Cézar Machado Espíndola.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3134/2022último passo em 16/05/2025
PRE 117/2021Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a atleta Miraildes Maciel Mota, conhecida mundialmente como "Formiga".

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3112/2022último passo em 15/05/2025
PRE 116/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão da Policia Militar Alexandro Silva Carvalho

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3100/2022último passo em 01/06/2024
PRE 115/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce à Senhora Ivana Paula, Primeira Dama do Município de Camaçari (BA).

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2023
PRE 114/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Francisco Etelvir Dantas.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3111/2022último passo em 15/05/2025
MOC 186/2021Mocao

Aplausos ao Hospital Aliança por seu aniversário de 31 anos e pela excelência dos serviços prestados à comunidade soteropolitana.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 185/2021Mocao

Pesar pelo falecimento de João Paulo Santos de Santana, Pastor Isidório Filho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022