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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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MOC 182/2021Mocao

Aplausos a Rádio Web Hoje Brasil pela excelência dos serviços prestados à comunidade do subúrbio.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
PLE 375/2021Projeto de Lei

Institui a alteração do nome da praça da rua F em Castelo Branco, para praça Leneilson Sales de Jesus.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025
PRE 112/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Renato Delascio Lopes.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3087/2022último passo em 09/06/2022
PRE 111/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sivanilton da Encarnação da Mata, o Babá Pecê de Oxumaré.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3091/2022último passo em 08/06/2022
PRE 110/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Elson Cristovão Santos Pereira.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3110/2022último passo em 15/05/2025
PRE 108/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Luiz Carlos Dudé.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Resolução nº 3094/2022último passo em 08/06/2022
PRE 107/2021Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria, a Sra. Cláudia Mara da Silva Mendes.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3109/2022último passo em 15/05/2025
PRE 106/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Paulo Renan Suarez Sant anna.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3147/2022último passo em 16/05/2025
PRE 105/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Rafael Silva de Queiroz.

Atila Santana Teixeira (PMB) · Honraria

Resolução nº 3086/2022último passo em 09/06/2022
PRE 103/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural, post mortem, ao Maestro Letieres Leite.

Maria Fernandes Marighella (PT) · Honraria

Resolução nº 3076/2022último passo em 09/06/2022
MOC 158/2021Mocao

Congratulações pelo aniversário de 60 anos do Grupo LemosPassos

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
PRE 102/2021Projeto de Resolucao

Concede o título o título de cidadã da cidade de Salvador à Senhora Nancy de Souza e Silva.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 3075/2022último passo em 09/06/2022
PRE 101/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lourival Almeida Trindade.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3064/2021último passo em 27/12/2021
PRE 100/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Lourival Almeida Trindade.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3063/2021último passo em 27/12/2021
PRE 97/2021Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadã da Cidade do Salvador á senhora Giovanna Guiotti Testa Victer.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3074/2022último passo em 09/06/2022
PRE 96/2021Projeto de Resolucao

Concede a medalha Maria Quiteria á senhora Giovanna Guiotti Testa Victer

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3073/2022último passo em 09/06/2022
PRE 95/2021Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Empresário baiano o Sr. João Gualberto Vasconcelos.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3084/2022último passo em 09/06/2022
PRE 94/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marcelo Arantes Guedon

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3083/2022último passo em 09/06/2022
PRE 93/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Edmilson Machado da Silva

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3082/2022último passo em 09/06/2022
PRE 92/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Paulo Roberto

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3072/2022último passo em 09/06/2022