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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 91/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Defensora Pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3071/2022último passo em 08/06/2022
PRE 90/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Hari Hartmann.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3081/2022último passo em 09/06/2022
PRE 89/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcello Borges da Costa.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Honraria

Resolução nº 3080/2022último passo em 09/06/2022
PRE 87/2021Projeto de Resolucao

Institui a Comenda do Mérito Esportivo de Salvador

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3181/2023último passo em 23/01/2024
MOC 106/2021Mocao

Congratulações ao centenário de nascimento do empresário o Sr. Luiz Martins Catharino Gordilho.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 105/2021Mocao

Congratulações a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia pela passagem dos seus 74 anos!

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
REP 196/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, com objetivo de homenagear Clementino Rodrigues- Riachão, no dia 11 de novembro de 2021, mês em que o mesmo completaria o seu centenário.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2021
MOC 101/2021Mocao

Pesar pelo falecimento do Professor Sebastião Antônio Loureiro de Souza e Silva.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PRE 86/2021Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria Lúcia Santos Rocha.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3062/2021último passo em 27/12/2021
PRE 85/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Antônio Rogério Correia Nogueira, mais conhecido como Minotouro.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3067/2022último passo em 11/04/2022
PRE 84/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antônio Rogério Correia Nogueira.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3061/2021último passo em 27/12/2021
PRE 83/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antônio Rodrigo Correia Nogueira.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3068/2022último passo em 11/04/2022
PRE 80/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Bel Borba.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3058/2021último passo em 27/12/2021
PRE 79/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Ana Marcela Cunha

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3057/2021último passo em 27/12/2021
PRE 78/2021Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Hebert Conceição.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3052/2021último passo em 27/12/2021
PRE 77/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Francisco José Pereira de Lima.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Honraria

Resolução nº 3056/2021último passo em 27/12/2021
PRE 76/2021Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Aquiles Tadashi Ywara de Carvalho. SUBSTITUTIVO

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3065/2022último passo em 11/04/2022
MOC 86/2021Mocao

Aplausos pelo aniversário de 78 anos de fundação da Hora da Criança.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PRE 75/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Rodrigues Durães.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3055/2021último passo em 27/12/2021
PRE 73/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria à Aline Muniz Silva do Nascimento.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Resolução nº 3054/2021último passo em 27/12/2021