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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 72/2021Projeto de Resolucao

Concede Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Renata Vidal.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3053/2021último passo em 27/12/2021
PRE 71/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a sua Excelência o Deputado Federal Eduardo Nantes Bolsonaro.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 3090/2022último passo em 11/04/2022
PRE 70/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. João Xavier Nunes Filho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3032/2021último passo em 05/10/2021
PRE 69/2021Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. João Xavier Nunes Filho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3031/2021último passo em 05/10/2021
MOC 77/2021Mocao

Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Conceição dos Santos - Mestre de Capoeira Regional, Bozó Preto

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PRE 68/2021Projeto de Resolucao

Concede a Comanda Maria Quitéria a Sra. Fernanda Maria Costa Cerqueira.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3043/2021último passo em 07/12/2021
PRE 67/2021Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria, a Sra. Isabela Argolo de Almeida.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3030/2021último passo em 05/10/2021
PRE 66/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Estadual Robinson Almeida.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Honraria

Resolução nº 3108/2022último passo em 15/05/2025
PRE 64/2021Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Ednaldo Gomes Junior Borges.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3029/2021último passo em 05/10/2021
PRE 63/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Luis Paulo de Oliveira Rodrigues (Paulo Vergel).

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Honraria

Resolução nº 3045/2021último passo em 27/12/2021
PRE 62/2021Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade do Salvador ao Sr. Mário Luís Frias.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Arquivadoúltimo passo em 02/05/2024
PRE 61/2021Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. Sergio Rodrigo Russo Vieira.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3040/2021último passo em 18/11/2021
PRE 60/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Max Cardoso Campos.

Atila Santana Teixeira (PMB) · Honraria

Resolução nº 3051/2021último passo em 27/12/2021
PRE 59/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Jessé dos Santos Nunes.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Resolução nº 3050/2021último passo em 27/12/2021
PIN 353/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Bruno Soares Reis, que a unidade de saúde de Pirajá , seja nomeada Unidade de Saúde Raymundo Coelho da Conceição.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PRE 58/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Carlos de Souza Andrade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3049/2021último passo em 27/12/2021
PRE 57/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar André Ribeiro Prado

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3079/2022último passo em 09/06/2022
PRE 56/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major da Polícia Militar Ibrahim Souza de Almeida.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3069/2022último passo em 11/04/2022
PRE 54/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Enrique Martin-Ambrósio Merino.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3048/2021último passo em 27/12/2021
PRE 53/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao doutor Jeffiton Ramos Andrade Ramos.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Honraria

Resolução nº 3039/2021último passo em 18/10/2021