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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 52/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao General de Divisão João Batista Bezerra Leonel

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3019/2021último passo em 18/10/2021
PRE 51/2021Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. General de Divisão João Batista Bezerra Leonel Filho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3018/2021último passo em 18/10/2021
PRE 50/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Daniel Ribeiro Silva.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Resolução nº 3047/2021último passo em 10/02/2022
PRE 48/2021Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Vinicius Soares Figueira

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3038/2021último passo em 18/10/2021
PRE 47/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Adriano Motta Gallo.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3008/2021último passo em 26/07/2021
MOC 36/2021Mocao

Moção de Pesar pelo falecimento de Amires Raymundo Silvany

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PRE 45/2021Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão da cidade de Salvador ao vice-Almirante Humberto Caldas da Silveira Junior.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3028/2021último passo em 05/10/2021
PRE 44/2021Projeto de Resolucao

Concede a medalha Santa Dulce dos Pobres a Irmâ Violeta.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3027/2021último passo em 05/10/2021
PRE 43/2021Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria, a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para mulheres a Sra. Cristiane Rodrigues Britto.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3011/2021último passo em 26/07/2021
PRE 42/2021Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Cecilia Emília Queiroz, Reitora do Centro Universitário Mauricio de Nassau Salvador

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3026/2021último passo em 05/10/2021
PRE 41/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Carlos Emanuel Rocha de Melo.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Honraria

Resolução nº 3020/2021último passo em 18/10/2021
PRE 40/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Reginaldo Moraes da Silva Filho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3036/2021último passo em 18/10/2021
PIN 179/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalac a o de um busto em homenagem a Jaciara de Jesus Santos, a conhecida Cira do Acaraje de Itapua no largo de Itapua , localizado na Rua Aristides Milton.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PRE 38/2021Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Ana Paula Andrade Matos Moreira

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3037/2021último passo em 18/10/2021
PRE 37/2021Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza à João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da Universidade Federal da Bahia UFBA.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3035/2021último passo em 18/10/2021
PRE 36/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce a Ana Paula Andrade Matos Moreira.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3022/2021último passo em 05/10/2021
PRE 35/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. João Carlos Saad.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3023/2021último passo em 05/10/2021
PRE 34/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. Marcos Jose Chaves Silva.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3034/2021último passo em 18/10/2021
PRE 33/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. Marcelo Bestetti Grun

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3024/2021último passo em 05/10/2021
PRE 32/2021Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. Edson Vieira Engel.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3025/2021último passo em 05/10/2021