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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 30/2021Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Ana Paula Andrade Matos Moreira.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3016/2021último passo em 26/07/2021
PRE 27/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Padre Jurandí Dantas de Souza.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Honraria

Resolução nº 3006/2021último passo em 26/07/2021
PIN 115/2021Projeto de Indicação

Indica ao ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um busto em homenagem a Jaciara de Jesus Santos, a conhecida Cira do Acarajé de Itapuã na praça Dorival Caymmi, no bairro de Itapuã, em Salvador/BA.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021
PRE 26/2021Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. Gonzalo Fournier Conde

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021
PRE 25/2021Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Pastor Milton José da Rocha Filho.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3015/2021último passo em 26/07/2021
PRE 23/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Manfred Stoffl, Diretor Executivo Goethe-Institut Salvador-Bahia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3007/2021último passo em 26/07/2021
PIN 74/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Sr. Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes visando instituir o Prêmio Entidade Destaque do Terceiro Setor no Município de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 07/10/2021
PRE 22/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão Roberto César Pinho de Oliveira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3011/2021último passo em 26/07/2021
PRE 21/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Aleixo Belov.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3005/2021último passo em 26/07/2021
REP 77/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para entrega do prêmio "Cidadão Voluntário Santa Casa de Misericórdia da Bahia , em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 75/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 70/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
MOC 8/2021Mocao

Moção de aplausos ao Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras (PT) pelos seus 41 anos, comemorados no dia 10 de fevereiro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 7/2021Mocao

Moção de congratulação pelo aniversário de 33 anos do Grupo de Apoio à Criança com Câncer Bahia (GACC-BA)

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
REP 58/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Riachão: O retrato fiel da Bahia , com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
MOC 3/2021Mocao

Pesar pelo falecimento de Lázaro André Oliveira Barbosa.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PRE 16/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres ao Prefeito do Município de Salvador, Bruno Soares Reis.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021
PRE 15/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres ao Governador da Bahia Rui Costa dos Santos

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021
PRE 14/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres ao ex-prefeito do Município de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Resolução nº 3012/2021último passo em 26/07/2021
PRE 13/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3004/2021último passo em 26/07/2021