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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 4/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Tenente Gabriel Taboas Lorenzo Alen

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3033/2021último passo em 18/10/2021
PRE 3/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao jornalista Roberto Fernandes de Souza

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3010/2021último passo em 26/07/2021
PRE 50/2020Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Moises Rocha dos Santos.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3001/2021último passo em 05/10/2021
PRE 47/2020Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Sr. Fabio Mota Gonzalez.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 541/2020Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, da Cidade do Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a que seja colocado uma Placa em Alto Relevo e uma imagem de Cira do Acarajé, no Tradicional largo, onde ela comercializava suas iguarias, localizado na subida da ladeira do Abaete, situado na rua Aristides Milton, s/nº, no bairro de Itapuã, CEP: 41.610-160.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
MOC 79/2020Mocao

Congratulações ao Instituto dos Cegos da Bahia (ICB) pelo trabalho exercido e pela comemoração do Dia Nacional do Cego, comemorado no dia 13 de Dezembro.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PRE 46/2020Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Major Fabrício De Oliveira Silva.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3021/2021último passo em 11/01/2022
PRE 45/2020Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Major Fabrício De Oliveira Silva.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2970/2020último passo em 11/01/2022
PRE 44/2020Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edson Lopes Cardoso

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 2969/2020último passo em 11/01/2022
MOC 73/2020Mocao

Pesar pelo falecimento do Dr.Délio José Ferraz Pinheiro.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PRE 43/2020Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Cristina Santos Neves.

Ana Rita Tavares (PT) · Honraria

Resolução nº 2968/2020último passo em 11/01/2022
PRE 42/2020Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antonio Maria Porpino Peres Junior.

Ana Rita Tavares (PT) · Honraria

Resolução nº 2966/2020último passo em 11/01/2022
PRE 41/2020Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Delegado de Polícia Civil, Jamal Youssef Amad.

Ana Rita Tavares (PT) · Honraria

Resolução nº 2967/2020último passo em 11/01/2022
PRE 40/2020Projeto de Resolucao

Revoga resolução Nº 2.773/2019

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria

Resolução nº 2961/2020último passo em 11/01/2022
PIN 477/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a unidade de saúde de Pirajá , seja nomeada Unidade de Saúde Raymundo Coelho da Conceição.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PRE 39/2020Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Coronel Rubem Mendes Da Costa Neto.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2962/2020último passo em 11/01/2022
PRE 38/2020Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Nairobi Aguiar.

Moises Rocha (PT) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/03/2021
PRE 37/2020Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antonio Marcelo Zollinger

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/03/2021
PRE 36/2020Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Coda Leal Costa

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/03/2021
PRE 35/2020Projeto de Resolucao

Denomina Professor Jorge Portugal a Biblioteca, do Centro de Cultura Vereador Manoel Quirino, da Câmara Municipal de Salvador.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Honraria

Resolução nº 2963/2020último passo em 11/01/2022