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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 207/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza á Carlos Henrique de Oliveira Passos.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PRE 206/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza á Nelson Souza Leal

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2918/2020último passo em 07/06/2021
PRE 205/2019Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quiteria à Rita Maria Ventura dos Santos.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PRE 204/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thome de Souza á Glicério Lemos de Santana

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PRE 203/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr.Pedro Rogério Castro Godinho.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2924/2020último passo em 07/06/2021
PRE 202/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rômulo Andrade Moreira

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2904/2019último passo em 07/06/2021
PRE 201/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Claiton Armelin

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PRE 200/2019Projeto de Resolucao

Revoga resolução 2.680/2018 concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. José Tadeu Carneiro Cardoso (Mestre Camisa)

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria

Resolução nº 2917/2020último passo em 07/06/2021
PRE 199/2019Projeto de Resolucao

Concede a medalha Irmã Dulce a AVIS Brasil, a partir da promulgação da Resolução de nº 2.796/2019

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2023
PRE 198/2019Projeto de Resolucao

Concede a medalha Irmã Dulce para a o Hospital Sagrada da Familia, a partir da promulgação da Resolução de nº 2.796/2019

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2023
REP 225/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 61 anos das Obras Sociais Irmã Dulce.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
PRE 197/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce para a Arquidiocese de São Salvador da Bahia, a partir da promulgação da Resolução de nº 2.796/2019.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2916/2020último passo em 07/06/2021
PRE 196/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thome de Souza a Luiz Gonzaga do amaral Andrade.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PRE 195/2019Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão de Salvador ao Senhor Fausto de Abreu Franco

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2023
PRE 194/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza á Bruno Oitaven Barral.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2023
PRE 193/2019Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Senhor Gonzalo Fournier.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
REP 224/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 55 anos do Hospital Martagão Gesteira.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 223/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 68 anos do Hospital Aristides Maltez.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 222/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 471 anos do Hospital Santa Izabel.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 221/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 468 anos da Santa Casa da Misericórdia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020