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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 220/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 42 anos de centro Espírita Cavaleiros da Luz.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 219/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 68 anos da Mansão do Caminho.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 218/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 105 anos da Federação Espírita do Estado da Bahia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 217/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 53 anos do Centro Espírita Deus, Luz e Verdade.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 216/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 15 anos da Faculdade Dom Pedro II.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 215/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 21 anos da Universidade Jorge Amado.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 214/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 109 anos do Colégio Antonio Vieira.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 213/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 92 anos Colégio Sacramentinas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
PRE 192/2019Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de souza a Paulo Moreno Carvalho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2915/2020último passo em 07/06/2021
PRE 191/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadã de Salvador à senhora Ana Paola Santos Machado Diniz.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Resolução nº 2914/2020último passo em 07/06/2021
PRE 190/2019Projeto de Resolucao

Revoga a resolução nº 2.771/2019 que Concede a Medalha Tomé de Sousa a Evaristo de Macedo Filho.

Suíca (PT) · Honraria

Resolução nº 2913/2020último passo em 07/06/2021
PRE 189/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa a Adriano Cezar Balthazar da Silveira Gordilho.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Resolução nº 2899/2019último passo em 07/06/2021
PRE 188/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Roger Machado.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2903/2019último passo em 07/06/2021
PRE 187/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce a Gesivaldo Nascimento Britto.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PRE 186/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Paulo Oliveira Colavolpe.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2912/2020último passo em 07/06/2021
MOC 124/2019Mocao

Congratulações pela Cerimônia de Canonização de Irmã Dulce.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PRE 185/2019Projeto de Resolucao

Concede Título de cidadão Soteropolitano a Abraão da Silva

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 2894/2019último passo em 12/12/2019
PRE 184/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce a Universidade Católica do Salvador, a partir da promulgação da Resolução de nº 2.796/2019.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2911/2020último passo em 07/06/2021
PRE 183/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Mauricio Silva Ferreira

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2910/2020último passo em 07/06/2021
PRE 182/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Gilberto Leal.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 2909/2020último passo em 07/06/2021