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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 22/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Valton Doria Pessoa.

Isabela Souza (Cidadania) · Honraria

Resolução nº 3583/2026último passo em 17/08/2026
PRE 21/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Alessandro Cortese.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3582/2026último passo em 17/08/2026
PRE 20/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Werner D'Andrea.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3581/2026último passo em 21/10/2026
PRE 19/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Maria del Mar Femández-Palacios Carmona.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3580/2026último passo em 17/08/2026
PRE 18/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares á Jorge da Cruz Viera - (Jorge X), diretor da Rede do Arquivo Público do Estado da Bahia

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3564/2026último passo em 18/08/2026
PRE 17/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Sra. Ravena Franco.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3579/2026último passo em 17/08/2026
PRE 16/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Juan Franco.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3578/2026último passo em 17/08/2026
MOC 61/2026Mocao

Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Jaime Mota da Silveira, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2026
MOC 60/2026Mocao

Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Otacílio dos Santos Silva Filho, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
PRE 15/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. José Alberto Simonetti.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3572/2026último passo em 17/08/2026
PRE 14/2026Projeto de Resolucao

Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Felipe Sarmento Cordeiro.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3571/2026último passo em 17/08/2026
PRE 13/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3570/2026último passo em 17/08/2026
PRE 12/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Antônio Carvalho dos Santos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3569/2026último passo em 17/08/2026
PRE 11/2026Projeto de Resolucao

Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Hélio das Chagas Leitão Neto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3568/2026último passo em 17/08/2026
MOC 49/2026Mocao

Aplauso à jornalista Malu Gaspar, em reconhecimento à sua coragem, independência editorial e expertise jornalística na cobertura do Caso Master .

Sandro Filho (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 35/2026Mocao

Aplausos e Congratulações ao Hospital Santa Isabel (HSI) pelo reconhecimento como primeiro Reference Site da Siemens Healthineers na América latina, tornando-o referência global em medicina nuclear após reconhecimento internacional.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
PRE 10/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Carlos Augusto Pires Brandão.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3577/2026último passo em 17/08/2026
PRE 9/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador à Carlos Augusto Pires Brandão

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3555/2026último passo em 02/06/2026
REP 57/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Mês da Mulher e ao Legado Feminino em Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 21/2026Mocao

Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia TCE/BA, pela solenidade de posse do novo conselheiro.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026