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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 181/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador a Márcio Cesar de Mello Brandão.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2889/2019último passo em 12/12/2019
PRE 180/2019Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza a Josemar Pereira Pinto

Alex Mine (DEM) · Honraria

Resolução nº 2908/2020último passo em 07/06/2021
PRE 178/2019Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão de Salvador ao Senhor Roger Machado.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2902/2019último passo em 07/06/2021
PRE 177/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Tomé de Souza á Haroldo Lima

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2907/2020último passo em 07/06/2021
PRE 175/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador a Walfrido Jorge Warde Júnior

Zé Trindade (PSB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PRE 174/2019Projeto de Resolucao

Concede título de Cidadão de salvador a Pedro Augusto Francisco de Medeiros Souto.

Alex Mine (DEM) · Honraria

Resolução nº 2927/2020último passo em 05/10/2021
PRE 172/2019Projeto de Resolucao

Revoga a resolução nº 2.714/2018

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 2900/2019último passo em 07/06/2021
PRE 171/2019Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. Mauricio Batista Nunes

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2906/2020último passo em 07/06/2021
PRE 170/2019Projeto de Resolucao

Institui o Prêmio Amigo das Almas.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Honraria

Resolução nº 2947/2020último passo em 05/10/2021
MOC 120/2019Mocao

Aplausos a Miguel Argemiro Cerdeira Carballal, que, se vivo estivesse, completaria 100 anos de idade, em 09 de outubro de 2019.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
REP 200/2019Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 175 anos da Rede Mundial de Oração do Papa - Apostolado da Oração.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PRE 168/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria á Dalila Nascimento Andrade.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2891/2019último passo em 12/12/2019
PRE 167/2019Projeto de Resolucao

Concede o titulo de Cidadão de Salvador ao Senhor Cassio de Abreu Franco.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2897/2019último passo em 12/12/2019
PRE 166/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Virgilio Tourinho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2896/2019último passo em 12/12/2019
PRE 164/2019Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza à Ciro Appip Lambiase.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 2895/2019último passo em 12/12/2019
PRE 161/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rômulo Andrade Moreira.

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2021
PRE 160/2019Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a André Luiz Silva Lima de Santana Mendes

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2888/2019último passo em 12/12/2019
PRE 158/2019Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Cristianne Bezerra de Menezes Peleteiro.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2866/2019último passo em 12/12/2019
PRE 157/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Walmir Damasceno dos Santos.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Honraria

Resolução nº 2887/2019último passo em 12/12/2019
PRE 156/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Rafael Freitas

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2870/2019último passo em 18/11/2019